Governo Presente foi um evento marcante realizado no último sábado, no dia 14 de março, onde títulos definitivos foram entregues a moradores do bairro Monte das Oliveiras, localizado na zona norte de Manaus. Essa ação representa um marco significativo na vida de muitos cidadãos que esperaram por quase três décadas para receber a documentação que garante a propriedade de seus imóveis. Durante a 33ª edição do Governo Presente, essa entrega simboliza não apenas a regularização fundiária, mas também a realização de sonhos.
A entrega dos títulos definitivos foi feita pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), sob a supervisão da secretária Renata Queiroz. Ela enfatizou a importância dessa iniciativa, que garante aos moradores a segurança jurídica necessária para que possam realizar melhorias em suas propriedades, acessar financiamentos e assegurar seus imóveis como patrimônio familiar. Trata-se de um passo importante para aqueles que, como o morador Everaldo da Silva, aguardaram 28 anos por essa documentação. Com grande emoção, Everaldo declarou: ‘Estou muito agradecido porque esperei por esse papel por 28 anos. Agora, com o documento, nós vamos conseguir um empréstimo e, se Deus quiser, empreender no nosso ramo de aluguel de mesas e cadeiras para festa. Estou muito feliz’.
O Governo Presente realiza ações fundamentais em diversas áreas, com o objetivo de levar dignidade e segurança jurídica a quem mais precisa. O processo de regularização fundiária contempla levantamento topográfico, análise documental e registro formal no cartório, garantindo que as propriedades sejam devidamente regularizadas. Segundo Renata Queiroz, ‘além de garantir um direito essencial às famílias, a regularização fundiária também contribui diretamente para o ordenamento urbano, permitindo que as cidades cresçam de forma planejada e com mais justiça social’.
Durante o evento, outros moradores também expressaram sua alegria ao receber o título definitivo. Edici Nunes de Melo, um dos beneficiários, afirmou que, apesar de ter recebido um título anteriormente, ele não tinha validade devido a erros no documento. Agora, com um título correto e seguro em mãos, Edici se sente mais confiante em relação à sua propriedade.
As entregas realizadas pelo Governo Presente são apenas uma parte das iniciativas por parte do estado para regularizar a situação fundiária em Manaus e em outros municípios do Amazonas. A expectativa é que novas etapas de regularização fundiária sejam realizadas em cidades como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga até o final deste ano.
Governo Presente foi criado na gestão do governador Wilson Lima e envolve mais de 40 órgãos estaduais, oferecendo uma ampla gama de serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, emprego, empreendedorismo, habitação e bem-estar. Esta ação visa ampliar o acesso da população a políticas públicas e serviços fundamentais, garantindo que as necessidades das comunidades sejam atendidas.
A entrega dos títulos definitivos no âmbito do Governo Presente representa um passo significativo na trajetória de muitos cidadãos, proporcionando segurança e a possibilidade de planejamento futuro. A importância da regularização fundiária não pode ser subestimada, pois ela não apenas transforma vidas, mas também fortalece comunidades inteiras.