Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas é um tema crucial para entender o avanço dos serviços essenciais no estado. O Governo do Amazonas, por meio da 4ª Assembleia do Colegiado da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas (MRSB/AM), discute importantes passos para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto no interior do estado. Este evento ocorrerá na próxima terça-feira (17/03), a partir das 14h, em formato híbrido.
O encontro reúne representantes do Governo do Estado e municípios para tratar sobre a gestão e otimização dos serviços de saneamento. A Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas é fundamental para a melhora da qualidade de vida da população, promovendo uma gestão mais eficiente e integrada para o abastecimento de água e esgoto. Durante a assembleia, também será discutido o Regimento Interno Definitivo, que estabelece normas e competências essenciais para o funcionamento do colegiado.
A MRSB/AM é composta por prefeitos do interior, representantes do governo, além do secretário-geral da autarquia intergovernamental, José Gebran Batoki Chad, e do secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, que representa o governador Wilson Lima, presidente do colegiado. A presença desses líderes demonstra a seriedade e o compromisso com a causa do saneamento básico no Amazonas.
A participação ativa das prefeituras e do governo é um passo importante para a construção de soluções estruturantes para o saneamento básico. Durante a assembleia, serão abordadas diversas pautas, incluindo a colaboração e cooperação entre os municípios para a melhoria da gestão dos serviços. A Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas é, portanto, um marco para unir esforços em prol da universalização dos serviços no estado.
Na mesma terça-feira, às 9h, ocorrerá a primeira reunião do Conselho Participativo na sede da Sedurb. Este conselho, que representa a sociedade civil na Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas, é formado por 15 membros que foram empossados na 3ª assembleia, realizada em 20 de janeiro deste ano. A principal pauta da reunião será a eleição do presidente do Conselho.
O Conselho Participativo é composto por diferentes representantes, incluindo titulares dos serviços, órgãos governamentais e usuários, além de entidades técnicas e organizações da sociedade civil. Suas atribuições incluem elaborar propostas para o colegiado e analisar matérias relevantes, contribuindo assim para um melhor funcionamento da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas.
A Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas foi instituída como uma autarquia intergovernamental, sem estrutura administrativa ou orçamentária própria. Seus objetivos principais incluem planejar, regular e fiscalizar a prestação dos serviços de saneamento básico, promovendo eficiência na gestão e ampliando as oportunidades de investimento no setor. Essa estrutura é essencial para garantir que os serviços de abastecimento de água e esgoto sejam levados a todas as comunidades do interior, com qualidade e eficiência.
A criação da MRSB/AM, sancionada pelo governador Wilson Lima através da Lei Complementar nº 272/2025, marcou um passo significativo em direção à universalização dos serviços de saneamento no Amazonas. Esse avanço é vital para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saneamento adequados, contribuindo assim para a saúde pública e a qualidade de vida.
Por fim, a Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas não é apenas uma estrutura administrativa; é um compromisso com o futuro e uma busca por soluções que melhorem as condições de vida da população. O diálogo entre governo e municípios, consolidado em eventos como a assembleia, é fundamental para que essas metas sejam alcançadas.