Gestão sustentável da pesca é a prioridade do Governo do Brasil, que, em 13 de março de 2026, lançou uma portaria interministerial. Essa iniciativa, liderada pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA), visa aprimorar a forma como os recursos pesqueiros são monitorados e ordenados no país.
Com a nova portaria, a gestão sustentável da pesca no Brasil se torna um marco na implementação de práticas que promovem a conservação da biodiversidade aquática. O governo se compromete a fortalecer a estrutura de dados pesqueiros, além de aprimorar os instrumentos necessários para monitorar a saúde dos estoques pesqueiros.
A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, ressalta a importância da gestão compartilhada da pesca, destacando que essa portaria representa uma importante integração entre políticas ambientais e a gestão pesqueira. Segundo ela, “essa portaria representa um passo importante para o estabelecimento de uma governança que organize o uso sustentável dos recursos pesqueiros, articulando a conservação das espécies e dos ecossistemas, desenvolvimento econômico e inclusão social de comunidades pesqueiras”.
Dentre as diretrizes estabelecidas, a gestão sustentável da pesca se fundamenta em critérios técnicos e científicos, que são essenciais para subsidiar a tomada de decisões. Além disso, o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais de pescadoras e pescadores é um dos pilares que sustentam essa regulamentação.
A integração de diversas fontes de informação, como pesquisas acadêmicas, programas de monitoramento e bancos de dados existentes, é um eixo central da nova portaria. Essa abordagem colaborativa busca garantir que a gestão sustentável da pesca seja feita de maneira transparente e efetiva, promovendo a participação ativa de diferentes setores da sociedade.
Outro ponto importante é a atuação conjunta do MMA e do MPA. A portaria estabelece que ambas as instituições devem trabalhar de forma coordenada para implementar as ações necessárias à gestão sustentável da pesca, sempre com a participação de instituições de pesquisa, órgãos federais e entidades representativas do setor pesqueiro. Essa colaboração é vital para aumentar a transparência e a responsabilidade nas decisões que impactam o futuro dos recursos pesqueiros no Brasil.
Ao adotar essas medidas, o Brasil se coloca na vanguarda da sustentabilidade, buscando não apenas a preservação ambiental, mas também o desenvolvimento social e econômico das comunidades pesqueiras. Com a implementação da gestão sustentável da pesca, espera-se que seja possível garantir a continuidade da atividade pesqueira de forma responsável e equilibrada, beneficiando as futuras gerações.
Se você deseja se aprofundar nas diretrizes estabelecidas, acesse a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 53/2026 e conheça todos os detalhes dessa nova fase na preservação e no manejo dos recursos pesqueiros brasileiros.