Escolas indígenas são uma prioridade do Governo Federal. O Ministério da Educação anunciou a construção de até 117 escolas indígenas no Brasil, com um investimento significativo de R$ 785 milhões, proveniente do Novo PAC. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana durante sua visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas, em 26 de fevereiro.
As escolas indígenas buscam respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários. Essa iniciativa é parte do Eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, que, a partir de 2026, contempla a construção e ampliação dessas escolas. O investimento beneficia 17 estados brasileiros, trazendo melhorias na infraestrutura educativa em localidades que historicamente enfrentam desafios.
Camilo Santana enfatizou o compromisso do governo federal em melhorar a educação no Amazonas, especialmente em áreas onde a presença do Estado é mais rarefeita. Ele destacou que a educação é o caminho para promover oportunidades e garantir um futuro mais justo, sem deixar ninguém para trás. Essa abordagem reforça a importância das escolas indígenas, que são mais do que edificações: são espaços que promovem aprendizado adaptado às necessidades e tradições dos povos indígenas.
Os 17 estados que receberão esse investimento incluem Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins. Cada estado recebeu uma quantidade específica de escolas, totalizando 117 novas instituições que irão contribuir para a melhoria da educação entre os povos indígenas.
A infraestrutura escolar indígena é um aspecto crucial para garantir que os alunos tenham acesso a condições dignas de ensino. As escolas indígenas no Brasil devem garantir um ambiente educacional que respeite e promova a cultura local, permitindo que estudantes indígenas se sintam representados e valorizados. Segundo Camilo, o compromisso do governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de criar um sistema educativo que atenda as necessidades históricas dos povos indígenas, que até agora foram negligenciadas.
A medida de construir escolas indígenas cama respondendo a uma longa demanda dessas comunidades por espaço educativo adequado. O governo indica que a articulação entre a União e os estados, assim como o respeito pela organização dos territórios etnoeducacionais, são as chaves para o sucesso desse projeto. Esse alinhamento garante que as vozes e a autonomia das lideranças indígenas sejam respeitadas durante o processo de implementação.
A política pretendida com a construção de escolas indígenas é amparada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. Essa convenção garante os direitos fundamentais de povos indígenas e comunidades tradicionais e reforça a necessidade de educação que considere as especificidades dessas culturas.
O MEC está focado em garantir que cada projeto de escola indígena atenda a critérios técnicos, territoriais e populacionais, visando eficácia na execução e no atendimento das necessidades locais. Essa abordagem estratégia mostra um esforço contínuo do governo para promover a educação inclusiva e de qualidade, especialmente em regiões onde as desigualdades são mais evidentes.
Durante a visita à comunidade Sahu-Apé, Camilo Santana também se comprometeu a acompanhar de perto as obras e o andamento dos projetos educativos na região. Além de anunciar a construção de escolas indígenas, ele visitou instituições como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para inspecionar obras e investimentos nas áreas de ciências e tecnologia, reforçando a importância de uma educação integral que atenda a todas as camadas da população.
O fortalecimento da educação indígena é um pilar fundamental para a transformação social e o desenvolvimento sustentável no Brasil. A construção de escolas indígenas é um passo essencial nessa jornada, garantindo que todos os alunos, independentemente de sua origem, tenham acesso a uma educação de qualidade que respeite suas raízes e promova seu futuro.