Elas regularizam é uma iniciativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que visa apoiar mulheres microempreendedoras na quitação de suas dívidas com a União. Neste mês de março, a campanha foi lançada com o objetivo de incentivar mais de 1 milhão de mulheres que estão enfrentando pendências financeiras. Com um total de 2,5 milhões de débito nesta categoria, a porcentagem de mulheres devedoras chega a 43,98%. Ao entender que muitas mulheres ocupam a liderança em suas casas como únicas provedoras, a PGFN implementou condições especiais que beneficiam essas empreendedoras.
As condições apresentadas são baseadas no Edital nº 11/2025, onde as microempreendedoras terão a chance de quitar seus débitos com descontos que podem chegar até 100% na penalidade de juros, multas e encargos legais. Esses descontos são válidos para dívidas de pequeno valor, ou seja, dívidas de até 60 salários mínimos, ou R$ 97 mil. Além disso, as Microempreendedoras Individuais (MEI) estão inclusas nas condições especiais oferecidas.
Um importante detalhe a ser destacado é a prorrogação do edital, que possibilita a negociação e até mesmo a quitação total das dívidas até o dia 29 de maio deste ano. Para consultar, negociar ou quitar débitos, as interessadas podem acessar o portal Regularize, onde encontrarão as opções mais vantajosas. Com mais de 470 mil microempreendedoras que já utilizaram o Regularize, o portal se tornou uma ferramenta essencial para resolver questões de inadimplência.
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, enfatizou a importância de reforçar a campanha no mês de março, um período dedicado às mulheres. Para ela, essa é uma oportunidade de proteger os direitos fundamentais das trabalhadoras, como acesso à aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Muitas mulheres, ao enfrentarem os desafios de serem as únicas responsáveis pelo sustento da família, necessitam de soluções que possibilitem a regularização de sua situação financeira.
As vantagens de usar o portal Regularize são imensas. A microempreendedora tem a opção de simular as condições mais vantajosas de acordo com a necessidade. Por exemplo, uma empreendedora com dívida de R$ 20 mil pode quitar a dívida com uma entrada de apenas 5%, a qual pode ser dividida em cinco parcelas de R$ 200. O saldo restante pode ser parcelado em até 30 pagamentos. Isso significa que, após a entrada, essa microempreendedora poderá obter um desconto de 40%, resultando em parcelas de R$ 380, mais os juros do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Para aquelas que desejam um parcelamento mais extenso, é possível optar por 55 parcelas de R$ 241,81, garantindo um desconto de 30%. Um exemplo inspirador é o de Maria Lopes de Amorim, uma manicure que descobriu ter uma dívida superior a R$ 3 mil. Ao utilizar o portal Regularize, ela teve a chance de quitar a dívida pagando pouco mais de R$ 1 mil ou de optar pelo parcelamento em até 60 vezes. “A parcela ficou bem baratinha. Eu optei por quitar e aí eu comecei a sonhar”, comemora Maria.
Em termos de comodidade, a consulta, simulação e regularização dos débitos podem ser feitas 100% online através do portal oficial Regularize ou de forma presencial nas unidades de atendimento da PGFN. O dia 18 de março será especialmente dedicado às mulheres em todas as unidades da PGFN espalhadas pelo Brasil. Durante essa data, o atendimento será priorizado para aquelas que desejam regularizar suas pendências com a União. O sistema do Regularize estará preparado para receber um grande volume de negociações, garantindo que mais mulheres possam sair da inadimplência.
Para informações adicionais sobre locais e horários de funcionamento, as interessadas podem acessar o canal de atendimento disponível no portal. Elas regularizam é, portanto, uma oportunidade imperdível para microempreendedoras que buscam não apenas quitar suas dívidas, mas também abrir portas para o futuro prometedor de seus pequenos negócios.