Defesa Civil do Amazonas inicia um projeto inovador ao assinar, nesta quarta-feira (27/05), um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Este acordo visa a implementação de 16 unidades habitacionais sustentáveis do Projeto Amazonas ECOLAR. O objetivo da parceria é fornecer moradias dignas enquanto promove a sustentabilidade e a regularização fundiária na região.
A Defesa Civil do Amazonas, que tem como missão garantir a proteção e segurança da população, estará comprometida com a regularização fundiária e a titulação definitiva das famílias que serão beneficiadas por essas moradias. Essa ação não só fortalecerá o setor habitacional, mas também proporcionará a essas famílias a segurança jurídica que necessitam.
Conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica, a atuação da Defesa Civil do Amazonas incluirá não apenas a disponibilização do terreno onde serão construídas as unidades habitacionais sustentáveis, mas também a coordenação, supervisão e acompanhamento rigoroso de todas as etapas do projeto. Isso abrangerá a fabricação, construção e instalação das moradias, garantindo que todas as normas de qualidade e sustentabilidade sejam seguidas.
A definição das famílias beneficiadas será baseada em critérios de elegibilidade que estão detalhados no Decreto Estadual nº 53.134, de 4 de dezembro de 2025. Dessa forma, a Defesa Civil do Amazonas garantirá que as moradias sejam destinadas àqueles que realmente necessitam, promovendo justiça social e uma melhor qualidade de vida.
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) assumirá um papel vital na regularização fundiária das áreas que compõem o projeto. Isso inclui o encaminhamento de todos os processos administrativos e urbanísticos necessários para assegurar a aptidão jurídica do imóvel. A Sect será responsável pela titulação definitiva das famílias, um passo crucial para que estas possam usufruir de seus novos lares com a tranquilidade de que possuem seus direitos garantidos.
O secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, enfatizou a importância dessa iniciativa para as políticas públicas de habitação e sustentabilidade. Ele declarou: “Esse acordo representa um avanço importante dentro das políticas públicas de sustentabilidade e habitação social desenvolvidas pelo Governo do Amazonas. O Projeto Amazonas ECOLAR une moradia digna, regularização fundiária e sustentabilidade ambiental. A Defesa Civil tem orgulho de contribuir com uma iniciativa que transforma resíduos em oportunidades e leva dignidade para quem mais precisa.”
Da mesma forma, a secretária Renata Queiroz Pinto, da Sect, destacou a relevância da integração entre os órgãos estaduais. “A atuação integrada entre os órgãos estaduais é fundamental para garantir que essas famílias recebam não apenas uma moradia sustentável, mas também a segurança jurídica sobre seus imóveis. A Sect irá atuar em todas as etapas da regularização fundiária e da titulação definitiva”, afirmou a secretária.
O Projeto Amazonas ECOLAR está alinhado com as diretrizes do Governo do Amazonas para a promoção de habitação sustentável e economia circular. Esse projeto inovador utiliza materiais recicláveis transformados em blocos de construção e estruturas, oferecendo soluções habitacionais que minimizam os impactos ambientais gerados pelo descarte inadequado de resíduos plásticos. Assim, não apenas são entregues moradias dignas e seguras, mas também se contribui significativamente para a preservação do meio ambiente e a redução de resíduos na Amazônia.