Crédito Fundiário é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que, desde seu retorno em 2023, se destacou pela significativa soma de mais de R$ 1 bilhão em financiamentos. Esse montante beneficiou mais de 5,6 mil famílias entre janeiro de 2023 e março de 2026. Com isso, as famílias conquistaram a propriedade de mais de 90 mil hectares, uma área equivalente a duas vezes o tamanho da ilha de Florianópolis ou a mais de 140 mil campos de futebol oficiais da FIFA.
O Crédito Fundiário vai muito além de simplesmente democratizar o acesso à terra. Este programa oferece condições facilitadas de financiamento e compromete-se a garantir assistência técnica e extensão rural. Nos últimos anos, houve um aumento significativo nos recursos destinados a esses serviços, com a inclusão de bônus especiais para projetos agroecológicos e coletivos.
O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT/MDA), Moisés Savian, enfatiza ainda a nova linha de financiamento chamada Terra da Juventude. Esta linha foi criada para atender jovens entre 18 e 30 anos e oferece condições extremamente vantajosas. Moisés destaca que “um dos grandes desafios do campo, hoje, é reverter a evasão de jovens que buscam melhores oportunidades nas cidades.” O objetivo é proporcionar condições que incentivem os jovens a permanecerem no campo, garantindo qualidade de vida e geração de renda.
Um aspecto inovador da linha Terra da Juventude é que reconhece o tempo escolar dos jovens para cumprir o requisito de 5 anos de experiência, o que facilita a inserção desses jovens no programa. Além disso, a transferência de patrimônio entre parentes foi simplificada para facilitar a sucessão familiar, assegurando a continuidade da produção e do trabalho agrícola.
No que diz respeito ao impacto social, aproximadamente 57% dos beneficiários do programa são atendidos através das linhas de Crédito Fundiário Social e Terra da Juventude. Essas opções apresentam as condições mais vantajosas, como juros de 0,5% ao ano e descontos de até 40% nas parcelas pagas em dia. Até agora, 3.232 famílias de jovens e/ou pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) já foram atendidas, evidenciando a efetividade do programa na geração de renda e oportunidades para populações rurais vulneráveis.
O estudo “Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): uma avaliação de seus impactos regionais”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), posiciona este programa como a segunda melhor política pública para aumentar a renda das famílias rurais, ficando atrás apenas do Bolsa Família. A diretora de Governança Fundiária, Shirley Abreu, explica que “o Crédito Fundiário gera renda especialmente para famílias sem terra, meeiros ou assalariados com renda baixíssima.” Segundo o estudo, a renda bruta familiar desse grupo pode aumentar em até 177% já no primeiro ano de participação no programa.
Um fator importante a se considerar sobre o Crédito Fundiário é sua atuação em áreas de conflito agrário. Um exemplo notável é o caso das famílias do assentamento Antônio Tilingo, no Agreste Central de Pernambuco, que, após 18 anos de luta pela terra, conseguiram realizar seu sonho através do programa. Este foi o primeiro contrato firmado com o Movimento Sem Terra em mais de 20 anos de história do Crédito Fundiário.
Em resumo, o Crédito Fundiário tem se mostrado essencial para a reforma agrária e o empoderamento das comunidades rurais, permitindo décadas de luta por acesso à terra se concretizarem em um futuro mais promissor e sustentável para as famílias envolvidas.