Conferência Nacional das Cidades é um evento fundamental para a promoção da participação social nas políticas urbanas. Realizada em Brasília, a 6ª edição da conferência ocorreu após uma pausa de 13 anos e contou com a presença de mais de 2,5 mil representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais, setor empresarial e especialistas. Durante a cerimônia de encerramento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância da organização dos movimentos sociais para garantir a participação efetiva e os benefícios à população brasileira.
“Quando vocês se organizam e reivindicam a Conferência Nacional das Cidades, o resultado é um fortalecimento da política urbana”, disse Lula, ressaltando a necessidade de construir mais habitações para todos. Ele tornou pública sua meta de construir três milhões de casas populares por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, superando a promessa inicial de dois milhões. A promoção de uma habitação digna está diretamente relacionada à participação social discutida na Conferência Nacional das Cidades.
O ministro das Cidades, Jader Filho, também destacou a importância da conferência para impulsionar mudanças significativas no país. Segundo ele, ouvir a opinião dos participantes é essencial para o desenvolvimento de um Brasil mais justo e igualitário. Os eixos de desenvolvimento urbano abordados durante os quatro dias de evento visaram fortalecer a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, além de criar um texto referência para as ações a serem executadas nos próximos anos.
A Conferência Nacional das Cidades começou em 24 de fevereiro e culminou em um processo participativo que abrangeu mais de 1.800 municípios em todo o Brasil. As propostas discutidas nas etapas anteriores foram sistematizadas, com objetivo de orientar diretrizes nacionais voltadas à redução das desigualdades socioespaciais e à promoção do direito à cidade para todos.
Durante a conferência, Josué Augusto do Amaral Rocha, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, enfatizou que a Conferência representa a recuperação da participação social, fundamental em um país que enfrentou um período de dificuldades nas políticas habitacionais. Ele ressaltou que, nos últimos anos, muitos ficaram sem voz em relação às suas necessidades e demandas.
A última edição da Conferência foi um momento crucial, refletindo sobre o passado e mirando no futuro. O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, recordou que a última conferência em que participou ocorreu em 2013 e, desde então, o Brasil passou por uma narrativa de destruição das políticas públicas, culminando em um verdadeiro vácuo nas ações voltadas para a urbanização.
Lula também comentou sobre o atual cenário econômico do Brasil, que traz indicadores otimistas, como a menor inflação em quatro anos e o crescimento na massa salarial. Essas melhoras econômicas são fundamentais para garantir um ambiente propício para a implementação das políticas discutidas na Conferência Nacional das Cidades.
A prevenção e adaptação às mudanças climáticas foram outros temas importantes abordados na conferência. O Governo do Brasil investiu mais de R$ 32 bilhões em políticas de prevenção a desastres climáticos, destacando a necessidade de tornar as cidades mais resilientes. Jader Filho mencionou ações específicas, como as intervenções feitas no Rio Grande do Sul, destinadas a mitigar os efeitos das chuvas intensas e deslizamentos de terra, problemas que afetam particularmente as populações mais vulneráveis.
Conferência Nacional das Cidades também foi palco para a organização e fortalecimento de vozes que sempre foram silenciadas, como as de mulheres e população negra que enfrentam os impactos das mudanças climáticas em suas comunidades. Maria das Graças de Jesus, representante do Conselho das Cidades, destacou que essas populações são as mais vulneráveis a desastres e mudanças climáticas, clamando por políticas efetivas que garantam seus direitos.
Com o encerramento da conferência, a mobilização por políticas permanentes se fortaleceu. A necessidade de diretrizes claras e um projeto de lei que regulamente as ações do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano foi um dos resgates efetivos do evento. A mensagem foi clara: a luta por uma urbanização justa e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira deve ser uma prioridade, principalmente em tempos de desafios climáticos.
Por fim, Lula anunciou uma visita às áreas da Zona da Mata afetadas por chuvas intensas, reafirmando seu compromisso com a recuperação das comunidades e a resposta a crises habitacionais. A Conferência Nacional das Cidades, portanto, não é apenas uma celebração da participação social, mas uma convocação à ação para garantir um futuro mais justo e igualitário para todos os brasileiros.