30/05/2025 – 16:59
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma política para aumentar o conforto térmico nas salas de aula e adequar a rede pública de ensino ao aumento da temperatura global.
Chamada de Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas, a política terá as seguintes diretrizes:
- a revisão da estrutura de climatização das unidades públicas de ensino, com a instalação de aparelhos de climatização e de ar-condicionado nas salas e espaços de convivência;
- a instalação de sistemas de micro e minigeração distribuída baseadas em fontes renováveis para alimentar os aparelhos;
- a reorganização física e arquitetônica dos prédios para assegurar a implementação de técnicas de arejamento e ventilação; e
- a cobertura adequada, com material e técnica de isolamento térmico e acústico.
Financiamento
O Projeto de Lei 1185/19, de autoria do ex-deputado Tiago Dimas (TO), foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).
“Professores e alunos são submetidos a condições desconfortáveis e, às vezes, extenuantes, o que reduz o rendimento da transmissão de conhecimento e do aprendizado, levando a casos de mal-estar e cancelamento de aulas”, disse Alencar Filho.
Ele apresentou um texto substitutivo incorporando medidas previstas em projetos apensados ao PL 1185/19 para prever fontes de financiamento às adaptações nas escolas.
Próximos passos
O projeto vai ser analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra