CNIC é a sigla para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por promover e avaliar projetos culturais no Brasil. Nesta quinta-feira (9), a CNIC realizou sua 369ª reunião ordinária, evidenciando o seu papel fundamental no fomento cultural através da aprovação de 481 projetos. Esses projetos foram submetidos à Lei Rouanet, um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no país, e resultaram na autorização da captação de R$ 702 milhões em incentivos fiscais.
Os incentivos fiscais são uma forma de renúncia de impostos que beneficia tanto empresas quanto pessoas físicas que investem em iniciativas culturais. A liberação desses recursos é essencial para o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo, proporcionando oportunidades valiosas para artistas e comunidades em todo o Brasil.
Entre os projetos aprovados, destaca-se a iniciativa da Escola Olodum, que visa expandir suas atividades com a criação de uma sede em Campinas (SP) para o projeto Ritmos para Transformar. Este projeto oferece formação gratuita em música e dança afro, com o objetivo de promover a equidade racial e a inclusão social entre jovens. A escola se torna um importante espaço de formação e desenvolvimento cultural, capacitando novos talentos e promovendo a diversidade.
Outro projeto relevante é o Esquadrão Saúde, realizado pela Cia. Palco Sobre Lona, que utiliza teatro itinerante para levar apresentações gratuitas a comunidades de baixa renda. Através da arte, esse projeto tem como missão disseminar práticas de higiene e bem-estar, impactando diretamente a vida das pessoas atendidas.
Além disso, a CNIC também aprovou o Festival Nexed, que atua no Paraná com uma programação cultural itinerante, focando em artes visuais, cinema e oficinas criativas voltadas ao público jovem. Este projeto tem como meta valorizar a juventude local e democratizar o acesso à cultura, promovendo eventos em diferentes municípios.
O Expresso Dive, por sua vez, traz uma proposta inovadora com experiências sensoriais que utilizam o teatro cego, onde o público de escolas públicas assiste a um espetáculo completamente no escuro. Essa experiência explora os sentidos da audição, olfato e tato, promovendo uma abordagem única da arte.
Na área do audiovisual, o Cinefoot, festival brasileiro dedicado ao futebol, recebeu autorização da CNIC para sua edição em 2026. Este evento promissor contará com seis dias recheados de mostras competitivas, debates e homenagens, celebrando a rica conexão entre a cultura e o esporte na América Latina.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, ressaltou a importância dos trabalhos da CNIC e como esses incentivos são cruciais para que projetos de relevância social possam ser realizados nas diversas comunidades do país. “Os incentivos autorizados hoje impulsionam o setor cultural brasileiro e fortalecem a identidade nacional”, afirmou.
Durante a reunião, foi anunciado que o próximo encontro da CNIC será realizado em maio em Caxias do Sul (RS), com o intuito de promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A CNIC, instituída pela Lei Rouanet, atua como um órgão consultivo, assegurando que as decisões do Ministério da Cultura se baseiem em pareceres técnicos fundamentados. Esse suporte é vital para garantir que projetos culturais tenham o incentivo necessário para impactar positivamente a sociedade, promovendo a arte e a cultura em um país tão diversificado e rico culturalmente.