Cheque Verde é uma ação fundamental do Projeto Floresta+ Amazônia. No dia 16 de março, a cidade de São Gabriel da Cachoeira, localizada a 852 quilômetros de Manaus, será o palco da entrega do Cheque Verde a 252 indígenas da Gleba Uaupés. Essa iniciativa é promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Este evento simboliza um avanço significativo no reconhecimento e valorização dos povos indígenas na conservação da floresta amazônica.
O recurso que compõe o Cheque Verde faz parte do sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do projeto em toda a região do Amazonas. A cerimônia ocorrerá na Câmara Municipal e deve contar com a presença de aproximadamente 300 pessoas, incluindo beneficiários, lideranças indígenas e representantes de instituições parceiras envolvidas no projeto. Durante o evento, orientações sobre o PSA e a Dispensa de Licenciamento Ambiental serão discutidas, ressalta a importância da conscientização e do suporte às comunidades.
Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, enfatiza o PSA como uma ferramenta vital para a valorização das comunidades que desempenham papéis cruciais na conservação da floresta. Ele afirma que “o Pagamento por Serviços Ambientais reconhece o papel das comunidades que mantêm a floresta em pé”. Essa abordagem é especialmente significativa em São Gabriel da Cachoeira, que abriga a maior população indígena do Brasil, demonstrando a efetiva participação das comunidades em práticas que promovem a preservação ambiental e a valorização de seus territórios.
A coordenadora do Projeto Floresta+ Amazônia no Amazonas, Julia Linhares, também comenta sobre o destaque que São Gabriel da Cachoeira recebe no cenário do projeto, sendo responsável pelo maior número de beneficiários aprovados no estado. Com 252 beneficiários, o município se sobressai no terceiro lote do projeto, onde a mobilização e engajamento das comunidades e instituições parceiras foram fundamentais. A coordenadora explica que “esse resultado é fruto de um trabalho coletivo que possibilitou a inclusão dos agricultores indígenas na iniciativa”.
Além de São Gabriel da Cachoeira, outros municípios do Amazonas como Manaus, com 192 beneficiários, e Maués, com 148, também se destacam na soma total. O terceiro lote do Projeto Floresta+ Amazônia, no Amazonas, abrange mais de R$ 4,2 milhões em pagamentos a 857 produtores rurais de 24 municípios, sendo que cerca de 50% dos beneficiários são mulheres, reforçando a importância da inclusão de gênero nesse contexto.
Os 252 beneficiários da Gleba Uaupés são moradores de uma área de terras públicas, delimitada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde vivem agricultores familiares que possuem lotes regularizados. A aprovação de cada beneficiário no projeto envolveu procedimentos rigorosos, incluindo registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e análise de elegibilidade das propostas.
O Projeto Floresta+ Amazônia, uma iniciativa do MMA em cooperação com o Pnud, é alimentado por recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF) e promove não apenas a conservação da floresta, mas também a recuperação de áreas degradadas. A modalidade Conservação busca incentivar a proteção da vegetação nativa por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, direcionado a pequenos produtores e agricultores familiares que preservam áreas de floresta.
Para mais informações sobre o projeto no estado do Amazonas, interessados podem entrar em contato diretamente com Julia Linhares, coordenadora local, pelo e-mail julia.linhares@undp.org ou pelo telefone (92) 99394-1880. O Cheque Verde é, portanto, um catalisador para fortalecer a relação entre os povos indígenas e a conservação ambiental, promovendo, simultaneamente, a proteção da natureza e a geração de renda para as comunidades locais.