Dezesseis condutores clandestinos foram abordados pelos fiscais da Arsepam
FOTOS: Arsepam/Arquivo
Mais de 28 mil pessoas utilizaram os serviços de transportes intermunicipais para ir às cidades do interior do Estado. Coordenada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), a Operação Viagem Segura – Carnaval na Floresta foi realizada de 9 a 14 de fevereiro.
Em seis dias, a operação registrou o fluxo total de 28.387 passageiros, dos quais 11.669 utilizaram o transporte rodoviário e 16.718 o hidroviário. As operações de fiscalização chegaram a 969, com 652 no transporte rodoviário e 317 no hidroviário.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, informou que 17 autos foram emitidos no período. Destes, 16 foram voltados para transportes clandestinos, sem autorização da Agência Reguladora para prestar o serviço. Por isso, os veículos foram abordados e os passageiros seguiram viagem em transportes regulados.
Após análise do Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) e da Assessoria Jurídica da Arsepam, os autos podem resultar na aplicação de multa nos condutores clandestinos no valor de R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o valor dobra), conforme estabelece o Art.50 da Resolução No. 005/2020 – Cercon/Arsepam.
FOTOS: Arsepam/Arquivo
Fique esperto
Rufino Júnior destacou a facilidade de identificar se um veículo é ou não cadastrado com a Arsepam. Basta verificar a presença do adesivo da Agência Reguladora nas laterais e na traseira do carro, micro-ônibus e ônibus.
Para operar, os condutores devem estar registrados junto à Agência Reguladora, conforme esclareceu Rufino Júnior. Ele ressaltou que o processo de cadastro é simples, com a lista de documentos necessários disponíveis no site da Arsepam (www.arsepam.am.gov.br), no banner “Cadastro de Veículos”.
O adesivo não é uma formalidade. Ele garante que o veículo passou por uma série de vistorias realizadas por engenheiros mecânicos da Arsepam, empresas cadastradas junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Adicionalmente, confirma que o serviço de transporte adquiriu os seguros específicos para cada modalidade, cobrindo eventuais acidentes.
Rodoviário e destinos
No transporte rodoviário intermunicipal,