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Tag: Nacional
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
17/11/2025 – 14:19 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Objetivo é reter servidores…
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
17/11/2025 – 14:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro…
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
17/11/2025 – 13:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão…
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
17/11/2025 – 13:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator…
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
17/11/2025 – 13:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto…
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça
17/11/2025 – 12:57 Antônio Cruz/Agência Brasil A comunidade de Bento Rodrigues,…
Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro
17/11/2025 – 12:17 Depositphotos A capoterapia é usada para promover saúde…
Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos
17/11/2025 – 11:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lei teve…
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17/11/2025 – 11:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lei teve…
Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar
17/11/2025 – 11:28 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…