Pesquisar
Tag: Nacional
MIDR reconhece a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal…
Saúde inicia qualificação de 11 mil profissionais para ampliar oferta do Implanon no SUS
Novo ciclo de oficinas vai passar por todos os estados do Brasil,…
Prova Nacional Docente: adesões estão abertas e calendário de 2026 é divulgado
De 2026 em diante, participação será válida por prazo indeterminado. Redes que…
Imunoterapia passa a integrar protocolos do SUS para tratamento do câncer
Nova lei atualiza a Lei Orgânica da Saúde e fortalece o acesso…
Ampliado prazo para uso obrigatório da biometria da CIN em benefícios sociais e do INSS
Apenas a partir de 1º de janeiro de 2027 é que todos…
Governo cria protocolo para investigar crimes contra jornalistas e reforça proteção à liberdade de imprensa
Assinado pelo Ministério da Justiça, documento estabelece padrão inédito no País e…
Comércio ilegal de medicamentos para emagrecimento é alvo de operação em 12 estados
Ação da Polícia Federal, com apoio da Anvisa, mira cadeia de produção…
Lei Maria da Penha passa a garantir maior segurança jurídica e autonomia à vítima
Publicada nesta terça (7), a Lei Nº 15.380 determina que audiência de…
Mudança na Lei Maria da Penha: audiência de retratação, só com anuência da vítima
Medida publicada nesta terça (7) acaba com entendimentos divergentes sobre as audiências…
Conheça as ações do MEC de combate ao bullying na escola
Celebrado nesta terça-feira (7), o Dia Nacional de Combate ao Bullying e…