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Tag: Nacional
Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados
29/12/2025 – 16:32 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Recursos também serão…
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
29/12/2025 – 15:32 Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de…
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
29/12/2025 – 10:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte…
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
29/12/2025 – 09:43 Depositphotos O objetivo é evitar acidentes A Lei…
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
29/12/2025 – 09:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon…
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
29/12/2025 – 09:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos…
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
26/12/2025 – 15:09 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a…
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso
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Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
26/12/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo…
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
26/12/2025 – 11:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte:…