Aeroporto de Brasília é um dos principais terminais do Brasil e, em uma recente decisão, passará por um novo leilão, trazendo novas oportunidades para o desenvolvimento do setor aéreo. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um acordo entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a concessionária Inframerica, possibilitando a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Brasília.
Com este novo acordo, será iniciado um processo competitivo simplificado, que inclui a transferência de valores de outorga fixa para variável e a inclusão de outros dez aeroportos regionais no processo de concessão. A estratégia faz parte do Programa AmpliAR, que visa melhorar a administração de aeroportos de menor porte através da fusão com concessões existentes.
Investimentos significativos estão previstos para o Aeroporto de Brasília, totalizando cerca de R$ 1,2 bilhão. Esses investimentos terão como objetivo a reconstrução e melhorias nas infraestruturas do aeroporto, como a construção de um novo terminal internacional, um edifício garagem e uma nova via de acesso. A crescente demanda por melhorias na conectividade aérea baseia-se na necessidade de atender melhor usuários e ampliar serviços oferecidos pelo aeroporto.
Além disso, a nova concessionária será responsável por adquirir equipamentos de segurança e inspeção para passageiros e bagagens, assegurando que o Aeroporto de Brasília mantenha um padrão elevado de segurança e eficiência. Esse compromisso com qualidade é essencial para o desenvolvimento do setor e para garantir a satisfação dos passageiros.
Outra mudança relevante no novo contrato envolve a realização de um novo leilão em 2026, onde a Inframerica, que atualmente gerencia o Aeroporto de Brasília, terá presença obrigatória. A expectativa é que esse leilão apresente um lance mínimo de 5,9% das receitas brutas da concessão. O contrato de concessão também prevê a saída da Infraero, que será compensada pela concessionária por sua participação societária de 49% na concessão atual.
O Programa AmpliAR também se destaca por incluir dez aeroportos regionais ao novo modelo de concessão, abrangendo localidades desde o Centro-Oeste até a Bahia e Paraná. Entre os aeroportos que serão administrados pela nova concessionária estão os de Juína (MT), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT) e outros, representando uma ampla rede de conectividade e serviços. Esses aeroportos regionalizados são essenciais para fomentar o crescimento econômico local e aumentar a acessibilidade das regiões menos atendidas.
O secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, esclareceu que a iniciativa busca assegurar o interesse público no desenvolvimento da aviação regional, crucial para o fortalecimento do sistema aeroportuário nacional. O primeiro leilão do Programa AmpliAR, ocorrido no final de novembro anterior, já demonstrou a viabilidade dessa estratégia, ao operar 13 aeroportos regionais em disputa.
Com o foco em modernização e expansão, o novo contrato de concessão do conjunto de aeroportos, incluindo o Aeroporto de Brasília, será válido até 2037. O montante de R$ 1,2 bilhão em investimentos garantirá que o Aeroporto de Brasília continue a evoluir, acompanhando as exigências do crescimento do tráfego aéreo.
Em conclusão, a decisão do TCU de aprovar os novos termos para o Aeroporto de Brasília e a inclusão de outros aeroportos regionais mostra um passo importante para a modernização da aviação no Brasil. O futuro do setor aéreo dependerá significativamente das melhorias nos serviços e na infraestrutura proporcionadas por esse novo modelo de concessão.