Município Mais Seguro é o novo programa que está transformando a segurança nas cidades brasileiras. Os municípios de São Luís e São José de Ribamar (MA) deram um passo significativo ao aderir a essa iniciativa. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), essa ação visa o fortalecimento da segurança municipal, além de valorizar as guardas civis locais. Com um investimento total de R$ 1,94 milhão, esses municípios receberão recursos destinados à modernização da atuação das guardas municipais.
A cerimônia de adesão ao programa ocorreu em uma quarta-feira, dia 17, com a presença de autoridades e representantes dos governos locais. O diretor do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), João Alberto Nogueira Junior, ressaltou a importância dos investimentos. “Com um valor superior a R$ 171 milhões, o programa reconhece que os governos locais são atores fundamentais na prevenção da violência”, explicou.
O Município Mais Seguro não se limita a uma abordagem repressiva, mas promove a prevenção e o fortalecimento social. Segundo Nogueira Junior, “Essa política pública é uma das mais importantes ações da Senasp no fortalecimento do papel dos municípios na promoção da segurança cidadã”. Portanto, essa adesão representa um esforço coletivo em direção a cidades mais seguras.
A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, enfatizou o potencial do programa para capacitar e valorizar os servidores da Guarda Municipal. Ela afirmou que “Com essa ação, vamos proporcionar mais qualidade de vida e valorização profissional para quem está nas ruas, garantindo a segurança da população”. A modernização das guardas municipais inclui a instalação de câmeras de segurança em várias partes da cidade, aumentando a eficiência do trabalho policial.
Além disso, o secretário municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social de São José de Ribamar, Wildson Santana Pontes, comentou sobre a importância das parcerias. Ele frisou que “Ninguém faz segurança pública sozinho. Estamos vivendo os últimos 10 melhores anos da cidade no sentido da segurança pública”. Essas parcerias interinstitucionais são cruciais para o investimento contínuo em segurança.
Os R$ 1,94 milhão destinados a São Luís e São José de Ribamar serão aplicados de maneira eficaz, promovendo a aquisição de equipamentos de segurança. Estão previstos investimentos em 443 kits de Arma de Incapacitação Neuromuscular (Taser), cujo valor totaliza R$ 1.849.599,17, além de 885 espargidores, avaliados em R$ 91.181,55. Essas aquisições visam proporcionar uma atuação mais técnica e alinhada às diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
O Município Mais Seguro busca fortalecer a integração entre as unidades da Federação e apoiar as administrações municipais na implementação de políticas de prevenção e enfrentamento à violência, especialmente em áreas vulneráveis. Os objetivos do programa incluem fomentar as capacidades institucionais dos municípios para a gestão da segurança pública conforme o Susp, qualificar o uso da força mediante aprimoramento de procedimentos e protocolos, e valorizar os profissionais das guardas municipais.
Com a adesão ao Município Mais Seguro, São Luís e São José de Ribamar passam a fazer parte de uma estratégia nacional que visa intensificar a proteção da população. Essa integração ampliará a capacidade de resposta dos órgãos municipais e contribuirá para a construção de cidades mais seguras e com mais qualidade de vida para os cidadãos.