Inmetro fiscaliza produtos durante as Festas Juninas em todo o Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) intensificou suas ações para proteger o consumidor, realizando a fiscalização de 74.714 produtos entre os dias 4 e 29 de maio de 2026. Essa iniciativa é parte da Operação Festas Juninas, que abrangeu todos os estados do país e teve como objetivo garantir a qualidade e a conformidade dos produtos em período de alta demanda.
Durante a Operação, foram verificadas 737 estabelecimentos distribuídos por 200 municípios, onde foram identificadas 2.290 irregularidades. Dessas, 112 estabelecimentos receberam notificações para adequação. A fiscalização foi realizada pelos órgãos delegados e superintendências que fazem parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).
Um dos focos da operação foi a verificação de produtos pré-embalados, que são aqueles embalados sem a presença do consumidor. Isso inclui uma variedade de itens, como doces, bolos, pães e outros alimentos típicos consumidos durante as festas juninas. A principal tarefa foi garantir que a quantidade informada nas embalagens correspondesse ao que realmente era fornecido aos consumidores.
Os fiscais analisaram se os produtos estavam em conformidade com os regulamentos técnicos, bem como a rotulagem adequada e a presença do selo de conformidade onde aplicável. Durante essa supervisão, as principais irregularidades encontradas incluíram erros na quantidade informada, ausência de indicação do peso, uso incorreto de unidades de medida e informações pouco visíveis nas embalagens.
Marcelo Morais, diretor de Metrologia Legal do Inmetro, ressaltou que a fiscalização é uma atividade contínua e que ganha força em épocas de maior consumo. Ele destacou: “Nessa época do ano, reforçamos as ações de fiscalização para garantir que o consumidor receba exatamente o que está pagando. A verificação do peso dos produtos é uma das maneiras mais diretas de assegurar transparência e confiança nas relações de consumo”.
O processo de fiscalização é dividido em duas etapas. A primeira ocorre no próprio comércio, com a pesagem dos produtos. Caso um item seja reprovado nesta verificação inicial, ele é coletado para análise em laboratório, na presença de representantes dos fabricantes, garantindo um processo justo e transparente.
A pesquisa revelou irregularidades espalhadas por todo o Brasil, com o Sul concentrando a maioria dos problemas. A lista de irregularidades por região ficou assim: Sul (924), Sudeste (835), Norte (261), Centro-Oeste (160) e Nordeste (110).
Analisando por estados, Santa Catarina apresentou o maior número de produtos irregulares, seguido por São Paulo e Rio Grande do Sul. Os dados foram alarmantes e mostram a necessidade constante de fiscalização.
Os estabelecimentos que forem multados têm um prazo de até dez dias para apresentar defesa ao órgão responsável. As penalidades podem variar significativamente, chegando até R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.
Para colaborar na proteção do consumidor, o Inmetro recomenda que todos fiquem atentos ao realizar suas compras, especialmente em relação a produtos vendidos por peso ou já embalados. A quantidade indicada deve sempre ser clara e visível, e os consumidores devem assegurar que o peso informado desconsidere a embalagem (tara).
Além disso, é fundamental que os consumidores verifiquem se a balança utilizada para pesagem possui o selo do Inmetro e se está conforme as verificações necessárias. É importante que sejam cautelosos com balanças que apresentem informações em idiomas diferentes do português.
Caso identifiquem irregularidades, os consumidores têm a opção de fazer uma denúncia à Ouvidoria do Inmetro pelo site gov.br/inmetro/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 1818. O atendimento é gratuito e disponível de segunda a sexta-feira, exceto feriados, sempre das 9h às 16h30.