Titulacao definitiva é um marco importante para as famílias da comunidade Soturno III, localizada na Gleba Pública Federal Santa Teresa, entre Teresina e o município de Altos. Em 28 de maio, 65 famílias receberam seus Títulos de Domínio durante uma solenidade na sede da associação de moradores. A entrega desses documentos é muito mais do que uma formalidade; representa segurança jurídica e dignidade para os moradores.
O superintendente regional do Incra/PI, Lailson Guedes, destacou a importância da titulação definitiva ao afirmar que ‘estamos garantindo segurança jurídica, dignidade, cidadania e tranquilidade às famílias que construíram suas histórias nessa terra’. Com a titulação definitiva, os moradores têm acesso a novas políticas públicas e linhas de crédito, fundamentais para o planejamento de um futuro melhor.
Antonio José Melo Ribeiro, presidente da Associação de Moradores da Comunidade Soturno III, recordou as dificuldades enfrentadas ao longo de 30 anos até a conquista da titulação definitiva. Ele afirmou que ‘foram 30 anos de muito sofrimento para que as famílias conseguissem o título de suas terras’. A entrega dos títulos foi um momento de festa, onde reações emocionais marcaram a solenidade. Algumas pessoas sorriram, outras choraram, refletindo a verdadeira alegria de se tornarem donos de suas próprias terras.
A chefia da Divisão de Regularização Fundiária do Incra/PI, Acilayne Freitas de Aquino, explicou que cada família recebeu uma pasta com o Título de Domínio e documentos técnicos, essenciais para a regularização da propriedade. ‘As famílias deverão solicitar as Guias de Recolhimento da União (GRU) para pagamento do título e do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)’, esclareceu. A titulação definitiva não apenas confere um título, mas também abre portas para oportunidades de financiamento e desenvolvimento regional.
Após a quitação do título, os beneficiários devem registrar o título em cartório. Contudo, a gestão dos imóveis vem com responsabilidades. As famílias devem permanecer na área e explorá-la por um período de dez anos, sem a possibilidade de venda durante esse tempo. Essa condição é essencial para garantir a estabilidade e o desenvolvimento sustentável das comunidades na Gleba Santa Teresa.
A história da Gleba Santa Teresa é marcada por transformações. Anteriormente, tinha apenas um documento de 1936. Com a regularização e o georreferenciamento, a área foi certificada e conquistou um novo status jurídico. O uso da Plataforma de Governança Territorial (PGT) acelerou o processo de emissão e entrega dos títulos, tornando a titulação definitiva mais acessível para as famílias.
Desde a primeira titulação, em setembro de 2022, até a recente entrega aos 65 novos beneficiários, o Incra vem promovendo ações que visam melhorar a qualidade de vida na zona rural de Teresina. Com a titulação definitiva, as famílias podem planejar seus futuros com mais segurança e dignidade, estimulando investimentos e potencializando o crescimento das comunidades rurais. A titulação definitiva é, portanto, a realização de um sonho para essas famílias, que finalmente podem chamar essas terras de suas.