MTE resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão. No dia 20 de maio, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou uma operação de fiscalização em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), resultando no resgate de 35 trabalhadores que estavam em situação degradante em uma fazenda localizada em Gabriel Monteiro, interior de São Paulo. Esses trabalhadores, envolvidos no corte de cana-de-açúcar, enfrentavam condições de trabalho desumanas e sem registro formal, o que os impediu de acessar direitos fundamentais como férias, 13º salário e previdência.
A inspeção revelou a presença de um adolescente de 17 anos entre os resgatados, um caso emblemático que exemplifica uma das piores formas de trabalho infantil. Os trabalhadores foram aliciados por um empreiteiro, prometendo-lhes condições de trabalho que nunca foram cumpridas.
As condições de trabalho eram extremamente precárias, com jornadas extenuantes que se estendiam por toda a semana, sem descanso. Os trabalhadores cortavam cana manualmente, expostos a condições adversas de clima, sem acesso a instalações sanitárias ou locais adequados para refeições. A falta de equipamentos de proteção individual, como botas e luvas, aumentava ainda mais os riscos envolvidos. O transporte para o trabalho era realizado de forma inadequada, em ônibus não autorizados, colocando em risco a segurança dos trabalhadores.
Além disso, os alojamentos oferecidos eram sub-humanos, com trabalhadores vivendo em casas alugadas onde dormiam em colchões velhos no chão, sem roupas de cama e sem armários. A situação se agravava pela presença de fogões a gás montados dentro dos quartos, uma clara violação das normas de segurança, gerando risco de explosão e intoxicação.
Mediante essa grave situação, a Inspeção do Trabalho determinou a interrupção imediata das atividades na fazenda e a dispensa dos trabalhadores em consequência das irregularidades do empregador. Os resgatados agora estão recebendo apoio, incluindo hospedagem em hotel e orientações sobre seus direitos. O montante total das verbas rescisórias foi calculado em R$ 415.012,45.
Adicionalmente, um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre o MPT e DPU, com previsão de compensações para os trabalhadores afetados. O pagamento totalizou R$ 111 mil referentes a danos morais individuais e R$ 150 mil por danos morais coletivos. Em 22 de maio de 2026, os valores de indenização foram integralmente pagos.
Os trabalhadores que foram resgatados estão retornando para suas cidades de origem com passagens custeadas pela fazenda, além de receberem orientações sobre o acesso ao seguro-desemprego especial, que inclui três parcelas de R$ 1.621,00.
É importante ressaltar que denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo. Essa iniciativa, criada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é fundamental para combater essa prática desumana e proteger os trabalhadores. A fiscalização e o combate ao trabalho escravo são essenciais para garantir a dignidade e os direitos de todos os trabalhadores no Brasil.