Regularização fundiária é um tema de vital importância para a segurança das famílias no Amazonas. O Governo do Amazonas, comprometido com essa causa, está ampliando suas ações para garantir que mais cidadãos tenham acesso a títulos definitivos de propriedade. Nesta semana, mais de 400 títulos de regularização fundiária estão sendo entregues, promovendo segurança jurídica e dignidade a milhares de famílias que, muitas vezes, convivem com a incerteza sobre a posse de suas casas.
No evento realizado no Centro Cultural Palácio Rio Negro em Manaus, o vice-governador Serafim Corrêa, representando o governador Roberto Cidade, destacou a essência da regularização fundiária para a população. Ele comentou durante a abertura da Semana Solo Seguro Favela & Comunidades que a regularização fundiária agora não é apenas uma política do governo, mas uma política de Estado, com a supervisão do Conselho Nacional de Justiça. Essa abordagem colaborativa é fundamental para fortalecer a segurança jurídica e dar a muitos cidadãos a certeza de que seu lar é realmente seu.
O programa Solo Seguro é um exemplo de como o governo amazonense está se esforçando para resolver a complexa questão da falta de documentação de propriedades. Este programa vai além de simplesmente garantir a propriedade; ele proporciona cidadania e dignidade às famílias que, por muito tempo, estavam sem o devido reconhecimento legal. Durante a solenidade, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reconheceu o papel do Governo do Amazonas e as iniciativas promovidas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) em facilitar esses processos.
As entregas de títulos são um sinal concreto do avanço na regularização fundiária. Até o final da semana, o estado espera entregar cerca de 400 títulos, o que eleva o total de regularizações fundiárias a mais de 2 mil apenas este ano. Este número é um reflexo do empenho do Governo do Amazonas e de sua estratégia a longo prazo, que já contabiliza mais de 23 mil regularizações desde 2019 através do programa Amazonas Meu Lar.
Além das ações firmadas pelo governo, é importante ressaltar a colaboração entre as esferas pública e privada, assim como a participação de associações locais. A regularização fundiária realizada pelo Poder Judiciário, junto com ações da Sect e da Suhab, mostra claramente que a união de esforços é a chave para o sucesso. Quando os governos municipais, estaduais e a sociedade civil trabalham juntos, os resultados benéficos para as comunidades são visíveis.
Durante a cerimônia, Josué Monteiro, morador do bairro Monte das Oliveiras, expressou sua gratidão ao receber seu título definitivo. Com 13 anos morando no local, ele afirmou que receber a documentação representa uma enorme segurança para sua família. ‘Agora, eu posso dizer que a casa é nossa’, afirmou Josué, ressaltando a importância desse reconhecimento legal.
Além da entrega dos títulos, o Poder Judiciário também pretendia homenagear gestores públicos que colaboraram significativamente para o fortalecimento das políticas de regularização fundiária no Amazonas. O reconhecimento a figuras como a secretária da Sect e o diretor-presidente da Suhab sublinha a importância de suas contribuições para garantir que a regularização fundiária seja uma prioridade no governo.
Essa iniciativa integra a programação nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa ampliar a regularização fundiária em áreas urbanas informais e comunidades populares. A regularização fundiária no Amazonas é mais do que uma questão de documentação; é uma questão de justiça social e acesso aos direitos fundamentais à moradia. Ao continuar a progredir nesse campo, o Governo do Amazonas busca garantir um futuro mais seguro e estável para todos os seus cidadãos.