Títulos definitivos são a sensação de segurança e propriedade para muitos cidadãos. Na última terça-feira (28/04), 500 títulos definitivos de imóveis foram entregues pelo Governo do Estado aos moradores da capital, Manaus. Esta ação, realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), simboliza um grande avanço na política de regularização fundiária em todo o estado.
A entrega dos títulos definitivos ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na zona centro-sul. O evento não apenas trouxe alívio e gratidão aos beneficiados, mas também destacou a importância de ter a propriedade legalmente reconhecida. Os novos documentos oferecem uma certeza que muitos esperaram por décadas.
Entre os novos proprietários estava Elizabeth Carvalho, uma dona de casa de 77 anos, que emocionada comentou: “Com meu título em mãos, posso dizer que a terra é minha, graças ao trabalho do Governo do Estado.” Elizabeth vive no bairro Santa Etelvina há mais de 30 anos, e esta conquista representa o fim de uma longa espera e de incertezas sobre sua moradia.
O montador de móveis Sebastião Alves da Silva, de 69 anos, também expressou sua felicidade ao receber seu título definitivo. Ele reside na comunidade Mundo Novo, no bairro Cidade Nova, e afirmou: “Sem o documento do título definitivo, a casa ainda não é nossa e nós ficamos inseguros com isso. Agora, fico muito feliz. Posso fazer um empréstimo e melhorar a minha casa.” O sentimento de posse que esses títulos trazem é inestimável, proporcionando liberdade e segurança para os moradores.
O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, deu ênfase à continuidade dos esforços de regularização, afirmando que “estamos entregando 500 títulos para pessoas que aguardavam há mais de 20, 30 anos por esse momento”. Esta é uma pauta essencial no direito à moradia e à dignidade das famílias de Manaus. A entrega de títulos definitivos não apenas muda a realidade de uma casa, mas também transforma a vida de uma família toda.
A titular da Sect, Renata Queiroz, destacou os resultados do programa de regularização fundiária, afirmando que “só neste ano, já entregamos mais de 1.500 títulos e realizamos mais de 10 mil atos de regularização.” Os títulos já são entregues devidamente registrados, garantindo total segurança jurídica e promovendo uma política pública vital para a sociedade.
A ação de entrega dos títulos abrangeu moradores de diversos bairros, como Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina, entre outros. Isso demonstra o compromisso do Governo em alcançar o máximo de cidadãos possível dentro da estratégia de regularização fundiária.
O programa Amazonas Meu Lar destaca-se como uma das iniciativas mais abrangentes da história do estado, com a meta de disponibilizar 24 mil moradias e efetuar 33 mil regularizações fundiárias. Este programa integra ações, como a construção de unidades habitacionais e a entrega de títulos definitivos, que são fundamentais para garantir direitos e dignidade aos moradores.
A parceria com instituições, como os cartórios de registro de imóveis e a Defensoria Pública, tem sido crucial. O defensor público Thiago Rosas reforçou a importância deste suporte, mencionando que muitos cidadãos ainda vivem em áreas sem a devida regularização, o que os impede de acessar financiamento e proteger o patrimônio para as futuras gerações.
Os títulos definitivos, portanto, representam mais do que uma simples papelada; eles asseguram a propriedade legal do imóvel, facilitam o acesso ao crédito e promovem a valorização patrimonial, ao mesmo tempo que garantem a transmissão regular do bem aos herdeiros. Com essa regularização, há também um impacto positivo na economia local e no acesso a serviços públicos.
A expectativa é de que novos atendimentos ocorram ainda neste ano em cidades como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, ampliando os esforços da política de regularização fundiária. O objetivo é garantir mais dignidade à população amazonense e assegurar que cada cidadão possa, de fato, dizer que a terra é sua.