Classificação indicativa por idade é um tema essencial em um mundo digital cada vez mais intenso. Recentemente, mudanças na classificação indicativa afetaram diversos aplicativos e jogos populares entre os jovens. A revisão dessas classificações tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados.

Aplicativos como Kwai, TikTok, LinkedIn, Pinterest e Snapchat, anteriormente classificados entre 12 e 14 anos, agora receberam recomendações de não uso para menores de 16 anos. Isso significa que a classificação indicativa por idade mudou para refletir a necessidade de uma proteção maior, considerando a exposição dos jovens a conteúdos potencialmente prejudiciais. O WhatsApp e o Messenger, que antes eram considerados seguros para crianças a partir de 12 anos, foram reclassificados como não recomendados para menores de 14 anos. Já o Quora, que tinha classificação de 12 anos, agora é rotulado como não recomendado para menores de 18 anos.

A classificação também se estende a redes sociais famosas como Instagram e Twitter. O Instagram permanece com uma classificação de 16 anos, enquanto o X (ex-Twitter) é classificado como não recomendado para menores de 18 anos. Isso demonstra que a classificação indicativa por idade não é apenas uma formalidade, mas uma necessidade crescente em uma era digital.

Os critérios para estas classificações incluem não apenas conteúdos de teor sexual, doenças, linguagem imprópria e violência, mas também aspectos interativos que são comuns nas plataformas digitais. Isso inclui a recomendação algorítmica e a interação entre usuários e adultos desconhecidos, bem como publicidade e compras online que podem influenciar negativamente os jovens.

Além disso, essa nova legislação também impactou significativamente o mercado de jogos eletrônicos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revisou a classificação indicativa de jogos amplamente consumidos por jovens. Títulos populares, como Fortnite e Minecraft, passaram por avaliações rigorosas e, em função dos critérios adoptados, receberam classificações mais restritivas.

Jogos como NBA 2K26, WWE 2K26 e EA Sports FC 26 foram classificados como não recomendados para menores de 18 anos, devido à presença de loot boxes. Esses mecanismos, que envolvem recompensas baseadas em sorteio, levantam preocupações sobre comportamentos de jogo compulsivo, algo que pesquisas têm associado ao acesso a esses conteúdos durante a infância e adolescência.

Os jogos Roblox, Fortnite e Free Fire receberam uma nova classificação, sendo não recomendados para menores de 16 anos. Esta decisão foi baseada em suas estruturas de engajamento contínuo e sistemas de recomendação algorítmica. Além disso, títulos como MLB The Show 25 e MLB The Show 26 foram classificados como não recomendados para menores de 14 anos por conta de compras dentro dos jogos. O popular Minecraft também teve sua classificação alterada para não recomendado para menores de 14 anos, destacando a crescente preocupação com a segurança dos jovens no ambiente digital.

Victor Oliveira Fernandes, secretário nacional de Direitos Digitais, afirmou que a existência de controles parentais não muda a classificação. Segundo ele, embora esses mecanismos deem suporte à proteção, eles não podem transformar conteúdos considerados inadequados em qualificações apropriadas para faixas etárias menores. A lei estabelece as interdições, e a classificação apenas formaliza essas determinações.

Outro ponto relevante foi a reclassificação de conteúdos de apostas, como o Big Brother Brasil 26, que agora é classificado como não recomendado para menores de 16 anos. Essa alteração na grade de classificação ocorre devido à presença de conteúdo explícito de apostas, que se tornou parte integrante das dinâmicas do programa. Essa identificação de conteúdo de apostas conecta diversão e competição, facilitando o acesso e potencialmente naturalizando jogos de azar entre os jovens.

Portanto, a classificação indicativa por idade é um tema que precisa da nossa atenção. Com as mudanças recentes, é vital que pais, educadores e jovens estejam cientes das novas regras e se esforcem para garantir uma navegação segura e saudável no mundo digital.