Integridade no Ministério dos Transportes é um tema crucial para a administração pública, refletindo o compromisso do governo com a ética e a transparência. Recentemente, o ministro George Santoro assinou três portarias que visam fortalecer a integridade, estabelecendo diretrizes claras para a gestão de riscos, um código de conduta ética e um sistema robusto de integridade.
Estas medidas significam um avanço significativo na política da pasta. A primeira portaria, a Política de Gestão de Riscos do Ministério dos Transportes, é um dos principais pilares desta nova abordagem. Ela estabelece um conjunto de princípios, objetivos e diretrizes que guiarão os servidores na identificação, avaliação e tratamento de riscos que possam interferir no funcionamento do ministério. Essa política não apenas aborda riscos financeiros ou administrativos, mas também se concentra em questões ligadas à integridade, como desvios de conduta.
O código de conduta ética, que foi aprovado pela segunda portaria, é outro aspecto essencial da integralidade no Ministério dos Transportes. Ele serve como um guia de comportamentos esperados para todos os servidores, abrangendo desde a utilização adequada da autoridade até a proteção de informações sigilosas. Além disso, ao tratar do assédio moral e sexual, discriminação e nepotismo, o código assegura que a integridade e a ética estejam embutidas no dia a dia da administração pública.
Por fim, a terceira portaria institui um Sistema de Integridade no ministério, projetando um quadro coeso e sistemático de atuação. Este sistema é fundamental para garantir que as práticas de transparência, ética e acesso à informação sejam observadas e que a gestão contratual seja realizada de maneira íntegra.
Essas portarias não apenas institucionalizam práticas já existentes, mas também indicam um movimento em direção a uma governança mais responsável e transparente. George Santoro destaca a importância de manter a agenda de integridade como um eixo central da atuação do Ministério, refletindo que “mais do que cumprir critérios, atingimos um padrão elevado de governança”. Isso é um indicativo do compromisso do Ministério dos Transportes em garantir que a integridade não seja uma ideia abstrata, mas uma prática diária incorporada às rotinas de trabalho.
As novas medidas são um passo na direção de uma gestão pública mais eficiente e íntegra, que não só atende a padrões estabelecidos, mas também busca continuamente melhorar e fortalecer a confiança pública. Essa estratégia visa dialogar com o Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) da Controladoria-Geral da União (CGU), que reconhece as instituições que trabalham para evoluir em suas práticas de governança.
No ranking da CGU, o Ministério dos Transportes se destaca por alcançar o Nível 3 em termos de integridade, um reconhecimento significativo que reflete a evolução nas práticas de transparência e prevenção à corrupção. Em 2025, o Fórum de Integridade da Infraestrutura reconheceu os esforços do ministério, que resultaram em um progresso notável sob a liderança tanto do ex-ministro Renan Filho quanto do atual ministro George Santoro.
Assim, as novas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) não só reafirmam o compromisso da pasta com a integridade, mas também estabelecem uma base sólida para futuras ações. À medida que o ministério continua a avançar em sua missão de promover a integridade no serviço público, o engajamento das equipes e o compromisso contínuo com a boa governança serão fundamentais. Desta forma, a integridade no Ministério dos Transportes não é apenas uma política, mas uma realidade em construção que busca constantemente atender às expectativas da sociedade.