Novo PAC é uma iniciativa do Ministério das Cidades que busca modernizar e expandir a infraestrutura urbana por meio de investimentos significativos. O governo anunciou que o Novo PAC destinará R$ 914,3 milhões para obras essenciais de manejo de águas pluviais em 13 municípios de diferentes regiões do país. Essa ação visa fortalecer a infraestrutura de drenagem urbana e garantir mais segurança às cidades, principalmente diante de eventos climáticos extremos.
Com enfoque em obras de macrodrenagem, canalização de córregos e implantação de soluções sustentáveis, o Novo PAC se propõe a ser um divisor de águas na melhoria da qualidade vida nas áreas urbanas. O investimento por meio de financiamentos do FGTS é um dos mecanismos utilizados para garantir que esses projetos sejam concretizados de forma eficaz. A estratégia se alinha aos objetivos de fomentar a resiliência urbana e evitar alagamentos durante períodos de chuvas intensas.
Na região Norte, o Novo PAC prioriza a prevenção de alagamentos com propostas habilitadas em cidades como Porto Velho, em Rondônia, e Belém, no Pará. Porto Velho receberá R$ 103,8 milhões para investir em macrodrenagem, enquanto Belém contará com R$ 102,1 milhões voltados para drenagem urbana. Essas ações são fundamentais, considerando que a região frequentemente enfrenta desafios relacionados à drenagem e gestão das águas pluviais.
Seguindo para o Nordeste, o Novo PAC também traz boas notícias. A Bahia foi contemplada com vários projetos, incluindo R$ 78,8 milhões para a cidade de Alagoinhas, voltados para drenagem urbana sustentável, contribuindo para o manejo eficaz das águas e investindo na melhoria das condições de vida da população. Em Camaçari, que receberá R$ 52,6 milhões, o foco é na macrodrenagem dos rios Camaçari e Pedreiras, além de seus afluentes.
No Sudeste, o Novo PAC se destaca ao habilitar sete propostas apenas em Minas Gerais e São Paulo. Entre as intervenções mineiras, estão a canalização do Córrego Grande em Araxá, com R$ 30,8 milhões, e um investimento de R$ 92,6 milhões em Pouso Alegre, destinado ao sistema de prevenção contra inundações na bacia da Lagoa da Banana. São Paulo, por sua vez, também se beneficia, com R$ 136,4 milhões destinados à macrodrenagem na bacia do Alto do Tietê, além de projetos em Guarulhos e Osasco.
O Centro-Oeste, incluindo Goiás, é outro beneficiado pelo Novo PAC, com R$ 69,8 milhões alocados para a macrodrenagem do Córrego Botafogo em Goiânia. Já no Sul, a cidade de Rio Grande é contemplada com recursos que somam R$ 22,6 milhões, voltados para obras de macrodrenagem em áreas vulneráveis, como os bairros Dom Bosquinho e Navegantes.
Essas propostas habilitadas de drenagem urbana serão validadas junto ao agente financeiro, seguindo as diretrizes do programa Saneamento Para Todos, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Com essa atuação, o Novo PAC se destaca como um importante catalisador para uma infraestrutura urbana mais resilient e sustentável no Brasil.
Para mais informações e detalhes sobre os projetos e sua execução, acesse a Portaria MCID nº 365. O Novo PAC tem como objetivo abranger um futuro melhor para as cidades, focando no gerenciamento de águas pluviais e na prevenção de desastres naturais.