Programa Município Mais Seguro é uma iniciativa que visa a segurança pública em Belém e Castanhal, no Pará. Recentemente, essas duas cidades se tornaram os primeiros municípios do estado a formalizar sua adesão a esse importante programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A adesão ocorreu durante uma cerimônia no auditório da Polícia Civil em Belém, que aconteceu na sexta-feira, dia 10. A formalização marca um passo significativo na cooperação entre a União e os municípios na luta contra a violência.
O Programa Município Mais Seguro garante a esses municípios acesso a investimentos valiosos, capacitação e apoio técnico, elementos essenciais para enfrentar os desafios da segurança pública. Com um aporte que ultrapassa R$ 2,6 milhões, a iniciativa inclui a entrega de equipamentos de menor potencial ofensivo às guardas municipais, como kits de armas de incapacitação neuromuscular e sprays de auto defesa. O objetivo central do programa é fortalecer as políticas locais de segurança pública e valorizar a atuação das Guardas Municipais.
Durante o evento de formalização do programa, estiveram presentes importantes figuras, como a diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Isabel Figueiredo, e a representante da Senasp, Andrea Aragão. Os prefeitos, secretários de segurança e comandantes das Guardas Municipais de Belém e Castanhal também participaram da cerimônia, reforçando a relevância do programa na estrutura de segurança local.
Isabel Figueiredo fez questão de ressaltar que a adesão ao Programa Município Mais Seguro é mais do que um simples compromisso formal. Ela enfatizou que a iniciativa solidifica o alinhamento das gestões locais às diretrizes do programa e estabelece um canal constante de cooperação com a Senasp. Segundo ela, essa ação reflete o compromisso do Governo Federal com os municípios e com as guardas municipais, reconhecendo o papel fundamental dessas instituições na segurança pública.
Os indicadores de violência na região reforçam a urgência do programa. Belém, por exemplo, apresenta uma taxa de homicídios de 11,7 por 100 mil habitantes, enquanto Castanhal enfrenta uma situação ainda mais difícil, com taxa de homicídios superior a 14. Os casos de feminicídios também são alarmantes, especialmente em Castanhal. Juntas, as duas cidades somam mais de 1,5 milhão de habitantes, enfrentando desafios significativos na área de segurança pública.
Além disso, a adesão ao programa é um passo estratégico para modernizar o Sistema Único de Segurança Pública, especialmente em municípios que possuem efetivo superior a 200 guardas. Essa estruturação melhora a capacidade das cidades em combater a criminalidade e a violência de forma efetiva.
O Programa Município Mais Seguro também se concentra em fortalecer as gestões municipais como elemento crucial na redução da violência, especialmente em áreas vulneráveis. A iniciativa abrange a qualificação dos agentes de segurança e a ampliação das práticas de policiamento comunitário, promovendo um atendimento mais humano e próximo da população.
Essa abordagem garante apoio direto à gestão da segurança pública, priorizando o planejamento, governança e integração com outras forças policiais. O programa antecipa investimentos necessários para modernizar as guardas, incluindo a aquisição de novos equipamentos, capacitação profissional e valorização dos agentes de segurança.
Outro aspecto notável do Programa Município Mais Seguro é sua ênfase em políticas de prevenção. Projetos como a polícia comunitária e patrulhas especializadas, como a dedicada à Lei Maria da Penha, ampliam a atuação das guardas, priorizando a mediação de conflitos e o atendimento humanizado.
A adesão ao programa também abre portas para que os municípios participem de cursos nacionais que visam aprimorar as competências das Guardas Civis Municipais. Além da formação técnica regular, existem iniciativas que também se preocupam com a saúde mental e bem-estar dos profissionais de segurança. Por exemplo, o projeto Escuta Susp oferece atendimento psicológico para lidar com os desafios do cotidiano desses agentes.
Em Belém, onde a Guarda Municipal conta com mais de mil integrantes e atua de forma armada, a expectativa é expandir a capacidade operacional e refinar protocolos existentes. Já em Castanhal, que possui um efetivo de 405 agentes, a adesão ao Programa Município Mais Seguro pode representar um avanço considerável na estruturação da política local de segurança. Com esses esforços conjuntos, espera-se que Belém e Castanhal trilhem um caminho mais seguro e eficaz no combate à violência.