Querosenes de aviação estão em destaque após a recente ação do Governo do Brasil que tomou medidas decisivas para mitigar os efeitos da alta nos preços dos combustíveis. O decreto publicado na última quarta-feira (8) reduziu a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o querosene de aviação (QAV). Essa iniciativa se estende até 31 de maio de 2026 e visa conter os efeitos da guerra e a volatilidade internacional dos preços do petróleo sobre o setor aéreo.
O decreto é parte de um conjunto de ações planejadas para estabilizar os preços dos combustíveis e garantir a segurança do abastecimento interno. No mesmo período, o Governo publicou a Medida Provisória 1.349, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Essa medida pretende garantir a soberania energética do Brasil e reduzir a instabilidade tarifária que tem impactado o setor.
As mudanças estão sendo implementadas em resposta aos altos preços internacionais do petróleo, que têm pressionado as tarifas de aviação e o acesso da população a transportes aéreos. Além disso, foi anunciado que o valor total das subvenções econômicas para o óleo diesel pode atingir R$ 4 bilhões, criando um mecanismo que envolve a colaboração entre a União, estados e o Distrito Federal.
No que se refere ao setor de biocombustíveis, o Governo também se comprometeu a ampliar a desoneração. Outro decreto publicado elimina temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o biodiesel, o que permitirá diferentes modalidades de produção, promovendo competitividade e custo acessível para o combustível renovável.
A estratégia do Governo é composta por várias medidas que visam enfrentar o impacto da cena geopolítica internacional, cuja turbulência não afeta apenas o Brasil, mas muitos outros países que dependem do combustível fóssil. A estabilidade dos preços de energia e a proteção ao poder de compra da população são prioridades urgentes neste contexto.
Para compensar a renúncia de receitas devido à isenção do querosene de aviação e de biocombustíveis, o Governo também aumentou a tributação sobre cigarros, elevando a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso demonstra uma abordagem abrangente que busca estimular a saúde pública enquanto gera receitas para compensar a desoneração em outros setores.
Essas decisões são vistas como parte de um esforço coordenado para preservar a economia brasileira. A guerra nos contextos internacionais, como a envolvendo os EUA, Israel e Irã, traz mais desafios que o Governo Federal precisa enfrentar. As medidas implementadas demonstram o compromisso da administração atual em promover um ambiente econômico estável e acessível a todos os cidadãos.
Atendendo às necessidades do mercado aéreo e buscando garantir que os brasileiros continuem a ter acesso a viagens àereas, a política de isenção de tributos sobre o querosene de aviação vem com o viés de promover um setor turístico robusto. Essa estratégia poderá ter um impacto significativo em futuras oportunidades de crescimento econômico no país, atraindo turistas e promovendo o turismo doméstico.
Portanto, com o governo focado na gestão eficaz de tributos e na promoção de combustíveis renováveis, espera-se que o setor aéreo se fortaleça, permitindo que o Brasil se posicione ainda mais no mercado internacional. As medidas tributárias adotadas não só refletem uma resposta direta às pressões externas, mas também a visão do Brasil de se tornar um país que valoriza tanto a economia quanto a saúde pública.