Operação do Inmetro é um evento essencial que acontece anualmente para garantir a qualidade e segurança dos produtos comercializados, principalmente em épocas sazonais como a Páscoa. Entre os dias 2 e 27 de março de 2026, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) levou a cabo a Operação Páscoa em todo o país, contando com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).

Durante a Operação do Inmetro, foram fiscalizados 471.089 produtos pré-medidos, incluindo chocolates, pescados e ovos de Páscoa, além de brinquedos que muitas vezes acompanham esses itens. O objetivo principal é garantir que os consumidores recebam exatamente o que está indicado na embalagem, tanto em peso quanto em características de qualidade e segurança.

Nesse período, 1.669 estabelecimentos comerciais foram visitados pelos agentes da fiscalização, e foram identificados 8.757 itens com irregularidades, o que representa uma preocupação significativa para o consumidor. Em resposta a essas constatações, 206 estabelecimentos foram notificados por descumprir as normas estabelecidas pelo Inmetro.

Marcelo Ladeia, coordenador da RBMLQ-I, ressaltou a importância da Operação do Inmetro, afirmando que a ação coíbe práticas irregulares e reforça a proteção ao consumidor em períodos de maior consumo. “A atuação integrada da RBMLQ-I é essencial para garantir que os produtos comercializados atendam aos requisitos de segurança e qualidade. Em datas como a Páscoa, intensificamos as ações para proteger o consumidor e assegurar um mercado mais justo e confiável”, destacou.

Dentre as irregularidades encontradas pela Operação do Inmetro, destacam-se a comercialização de brinquedos sem a certificação obrigatória, representando um risco à segurança das crianças. Além disso, foi observada a falta de selo de conformidade, ausência de registro e informações inadequadas ao consumidor. Esses elementos levantam preocupações acerca da proteção do consumidor e da qualidade dos produtos oferecidos no mercado.

As não conformidades identificadas na fiscalização também envolveram produtos pré-medidos, como chocolates e pescados, com problemas relacionados ao peso, erros em ensaios metrológicos e falhas nas informações contidas nas rotulagens dos produtos. Essa fiscalização rigorosa é crucial para manter a integridade do mercado e proteger os direitos dos consumidores.

A Operação do Inmetro também apresentou dados regionais sobre a fiscalização. Na região Sul, foram fiscalizados 164.995 produtos, dos quais 4.505 apresentaram irregularidades. No Centro-Oeste, 132.801 produtos foram verificados e 1.872 estavam irregulares. Na região Sudeste, 93.620 produtos passaram pela fiscalização e 1.118 estavam em desacordo com as normas. No Nordeste, 66.248 produtos foram analisados, resultando em 657 irregularidades. Finalmente, na região Norte, foram fiscalizados 13.425 produtos, com 605 apresentando problemas.

Dentre os estados que destacaram números significativos de irregularidades, Santa Catarina (SC) liderou, com 4.190 itens irregulares a partir de 45.916 fiscalizados. Goiás (GO) se seguiu com 1.753 irregularidades a partir de 127.572 produtos verificados. Em São Paulo (SP), foram encontradas 697 irregularidades entre 25.238 produtos fiscalizados.

Os estabelecimentos que foram flagrado com irregularidades têm um prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela autuação. As multas podem chegar até R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade cometida.

Para os consumidores que suspeitam de irregularidades, o Inmetro disponibiliza canais de comunicação, onde é possível registrar manifestações. Eles podem acessar o Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30) ou acessar o site gov.br/inmetro/ouvidoria. Isso permite que o consumidor desempenhe um papel ativo na proteção dos seus direitos e na qualidade dos produtos que consome.