Ministério da Previdência Social foi o destaque no evento realizado em Niterói, onde foram realizados 198 atendimentos ao cidadão durante a Caravana Federativa do Rio de Janeiro, ocorrida na última quinta-feira (26). Este evento teve como objetivo principal promover um diálogo eficaz entre o governo federal, estados e municípios, visando ampliar o acesso da população a programas e serviços públicos essenciais.
No estado do Rio de Janeiro, o INSS atua de maneira significativa, pagando mensalmente cerca de 3,3 milhões de benefícios, o que representa uma injeção de aproximadamente R$ 7 bilhões na economia local. Em Niterói, essa contribuição se reflete em 124 mil benefícios pagos mensalmente, resultando em mais de R$ 300 milhões que circulam na economia da cidade.
As Caravanas Federativas são eventos estratégicos que reúnem representantes de diversos órgãos federais para oferecer suporte direto a prefeitos e equipes técnicas de municípios. O ministério busca, através dessas iniciativas, acolher as demandas locais, apoiar a resolução de pendências e, acima de tudo, ampliar o acesso da população a programas e serviços que são de extrema importância para a comunidade.
A programação da Caravana incluiu diversas oficinas, estandes de atendimento e muitos diálogos construtivos com gestores estaduais e municipais. Entre os serviços oferecidos, destaca-se o acompanhamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), que ministrou a oficina “O CRPS como alternativa à judicialização”. Essa oficina tinha como meta incentivar o uso do recurso administrativo, apresentando as vantagens dessa alternativa mais ágil e acessível do que a via judicial, além de ressaltar a qualidade das decisões feitas pelo conselho dedicado a proteger os direitos previdenciários.
Outro foco importante do evento foi o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Durante a Caravana, o Ministério da Previdência forneceu informações cruciais sobre o CRP, um documento essencial para facilitar as transferências voluntárias da União a municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O MPS, através do Cadprev, emite esse certificado e durante a Caravana, os gestores obtiveram orientações sobre as pendências que podem afetar a sua emissão e a aplicação das normas gerais desses regimes previdenciários.
O INSS também teve um papel de destaque no evento. Prefeitos e gestores puderam explorar os serviços disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, como as soluções do INSS Digital, que não só democratizaram, mas também tornaram o acesso à Previdência Social mais simplificado. Entre as diversas oportunidades apresentadas, os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) surgiram como uma solução viável, pois permitem que o INSS e os municípios firmem parcerias para levar atendimento diretamente para a população, aumentando a proximidade e eficiência dos serviços.
Além disso, foram discutidas oportunidades de cessão de imóveis do INSS sem custo de aluguel para as prefeituras, o que potencializa a capacidade destes municípios em oferecer serviços e desenvolver projetos sociais atuantes. Dessa forma, o Ministério da Previdência Social demonstra sua missão de fortalecer a rede de suporte e garantir que a população tenha acesso aos recursos e serviços urbanos essenciais.
Concluindo, o trabalho do Ministério da Previdência em Niterói não apenas reforça a acessibilidade aos serviços públicos, mas também fomenta a economia local, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e atendidos de forma eficaz.