Direitos em Movimento é uma iniciativa crucial que visa garantir o acesso à cidadania entre as populações vulneráveis do Brasil, especialmente na região do Marajó. Recentemente, o programa trouxe serviços essenciais para a comunidade de Chaves (PA), uma localidade que enfrenta desafios significativos em termos de desenvolvimento humano e acesso a direitos básicos.
O programa, coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), realiza atendimento ao público de forma itinerante, utilizando a estratégia da Ouvidoria Itinerante para aproximar os serviços do Governo às comunidades mais necessitadas. Durante a edição em Chaves, diversas ações foram realizadas, proporcionando à população a oportunidade de emitir documentos, como certidões de nascimento e a Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de acesso a serviços de saúde e assistência social.
A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Denise de Paulo, enfatizou a importância do Direitos em Movimento ao democratizar o acesso aos serviços públicos. Ela afirma que muitas pessoas da população local não sabem como acessar esses serviços, e essa ausência de informação pode levar à exploração financeira. “Estar num território como Chaves é assegurar o direito à cidadania e esclarecer como as pessoas podem acessar os serviços disponíveis”, declarou.
Além da emissão de documentos, o programa oferece oficinas que explicam o funcionamento do Cadastro Único (CadÚnico), vacinação, assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS) e informações sobre editais do Ministério da Cultura (MinC). Esse conjunto de serviços é fundamental para fortalecer a cidadania e garantir que os direitos humanos sejam dados a todos.
Luis Otávio Espindula dos Reis, morador de Chaves, ressaltou a importância da ação, ao afirmar que o programa economizou tempo e dinheiro. “Se não fosse por essa iniciativa, eu teria que ir para Belém, e o custo das passagens é muito alto”, comentou. Outro participante do evento, a professora Jocielma Leite da Cruz, destacou a importância das oficinas para disseminar conhecimento sobre direitos humanos. “A falta de informação muitas vezes impede que as pessoas busquem o que é essencial para suas vidas”, afirmou.
A política de cultura também teve um espaço significativo no Direitos em Movimento, com a presença de Shirlei Correa Rodrigues, coordenadora-geral de Cidadania e Direitos Culturais do MinC. Para ela, a cultura precisa estar presente nas comunidades e ser fomentada através de políticas que cheguem até onde a informação muitas vezes não alcança. Ao longo das atividades, houve discussões importantes sobre a Política Nacional Cultura Viva (PNCV) e o financiamento oferecido pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Maria Rita Castro Lima, uma moradora ativa no município, manifestou sua empolgação em participar do programa, destacando que as iniciativas culturalmente ricas de Chaves devem ser aproveitadas: “Temos muita cultura aqui e essa ação é um incentivo a mais para trabalharmos com nossos recursos locais que estão adormecidos”, destacou.
O Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante, portanto, não é apenas um programa de atendimento; ele é uma ferramenta crucial para a promoção da cidadania e para a efetivação dos direitos humanos. A edição em Chaves foi apenas uma das várias ocorrências de 2026, continuando a trajetória de mais de 13 mil atendimentos realizados em localidades de todas as regiões brasileiras durante o ano anterior. Além de atender à população geral, o programa também prioriza aqueles que enfrentam violações de direitos, com especial atenção a mulheres e crianças, vítimas de violência e outras situações de vulnerabilidade.
Em suma, o Direitos em Movimento atua como um marco na luta pela cidadania e pelo acesso aos direitos fundamentais, trazendo esperança e apoio para as populações em áreas remotas como o arquipélago do Marajó.