Combate à fome no Brasil é uma prioridade urgente e constante do governo. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou de uma roda de conversa no Rio de Janeiro, com o tema “De sair do Mapa da Fome a tirar a fome do mapa do Brasil”. Este evento, realizado no PAC de Manguinhos, reuniu representantes de movimentos sociais e dos conselhos Estadual e Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
O encontro foi um marco na discussão sobre as políticas de combate à fome no Brasil, onde a diretora de Gestão do Sisan da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), Luiza Trabuco, destacou a importância das ações governamentais nos últimos três anos. Os avanços nesse período incluem a saída do Mapa da Fome em tempo recorde e a menor taxa de insegurança alimentar grave desde 2013, com uma projeção de redução para apenas 3,2% em 2024. Essa conquista é resultado de um forte trabalho colaborativo entre o governo e a sociedade.
“Em menos de três anos, conseguimos alcançar o que levou 11 anos anteriormente. Isso se deve à reconstrução do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Essa iniciativa possibilitou o diálogo contínuo entre o Governo e a sociedade”, explicou Luiza Trabuco. A participação da sociedade civil, através do Consea, foi fundamental na formulação do Plano Brasil Sem Fome. Este plano foi elaborado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) Nacional e se tornou referência para programas estaduais de combate à fome.
O Plano Brasil Sem Fome é um dos pilares das políticas públicas que visam a segurança alimentar e nutricional, a proteção social e a geração de emprego e renda. Este plano, lançado em 2023, unificou 80 programas de 24 ministérios, priorizando os grupos mais vulneráveis, como mulheres, populações negras e indígenas, quilombolas e crianças.
A execução do Plano é coordenada pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), envolvendo uma parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e mais de 2.000 municípios. A estrutura do plano se divide em três eixos principais: acesso à renda, promoção da cidadania, e uma alimentação adequada e saudável, desde a produção até o consumo.
Entre as principais políticas presentes no plano, estão a valorização do salário mínimo, o reajuste dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e o novo Bolsa Família. Também se destacam iniciativas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os investimentos recordes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também têm um papel crucial na luta contra a fome.
Durante o evento, Luiza Trabuco enfatizou que as políticas sociais e as medidas econômicas implementadas pelo Governo Federal são fundamentais para alcançar resultados significativos, combinando o crescimento econômico com a redução das desigualdades. “Isso significa dinheiro na mão de milhares de brasileiros e brasileiras para comprar alimentos”, disse ela, ressaltando a importância do fortalecimento de sistemas de proteção social, como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente do Consea-Rio, Júlio Mendes, e a presidente do Consea-RJ, Renata Machado, também participaram da discussão, enfatizando a importância do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e o papel dos movimentos sociais na promoção da segurança alimentar.
O Governo do Brasil na Rua é uma iniciativa que visa a escuta ativa e a transparência das políticas públicas, fortalecendo a interação entre o governo e a sociedade. Essa abordagem busca garantir que as políticas de combate à fome no Brasil sejam efetivas e que todos tenham acesso às necessidades básicas. O trabalho conjunto entre o governo e a população é imprescindível para que o Brasil continue avançando na luta contra a fome.