Fungetur é a solução ideal para empreendedores turísticos em Minas Gerais que foram afetados por chuvas intensas. Através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, o governo do Brasil possibilita a flexibilização das condições de financiamento via Fundo Geral de Turismo, o Novo Fungetur. Essa iniciativa é crucial para ajudar o setor turístico a se reerguer após as perdas enfrentadas, promovendo a retomada econômica no estado.
Os benefícios do Fungetur incluem a suspensão temporária de pagamentos e a extensão dos prazos de carência de financiamentos, proporcionando um respiro financeiro essencial para os empresários da área. A medida permite que empreendedores que já possuem contratos em curso consigam renegociá-los, estendendo seus períodos de carência e até suspender os pagamentos de crédito por um período de seis meses.
Além disso, aqueles que desejam realizar novas operações também poderão contar com essa ampliação do prazo de carência, outra condição que pode ser estendida por mais seis meses. Esses recursos são fundamentais para que os negócios possam se reestruturar e se preparar para a retomada das atividades, assegurando a sobrevivência das empresas afetadas.
O Fungetur é operado com verbas do Ministério do Turismo e destinado principalmente a micro, pequenas e médias empresas. Os segmentos beneficiados incluem meios de hospedagem, restaurantes, bares, agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos. Essas iniciativas fazem parte de um forte suporte do governo para auxiliar a recuperação do estado de Minas Gerais.
O Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destaca a importância dessa ação do governo brasileiro. Ele ressalta que o auxílio dado pelo Fungetur integra um leque de medidas que visam atender às necessidades dos empreendedores, auxiliando-os a manter seus negócios e os postos de trabalho gerados por eles. A ideia central é garantir que os empreendedores turísticos possam se reerguer e estar prontos para aproveitar as oportunidades que surgirão com a recuperação econômica.
As medidas anunciadas beneficiam, especialmente, os negócios localizados em municípios que enfrentam situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme declarado por portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O prazo de aplicação dessas condições especiais está atrelado à vigência dos decretos de emergência e calamidade.
Vale ressaltar que o valor financiado, assim como a remuneração do agente financeiro, será devidamente capitalizado durante o período de suspensão dos pagamentos. Isso significa que o pagamento integral do débito deverá ser feito de acordo com o prazo total de cada linha de crédito. Para acessar esses benefícios, é essencial que os interessados estejam regularizados no Cadastur, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos.
Os financiamentos via Fungetur permitem que os empreendedores acessem valores de até R$ 15 milhões, com juros que podem ser bastante reduzidos, girando em torno de 8,36% ao ano. Os prazos são extensos e a carência pode chegar até cinco anos, dependendo da modalidade escolhida.
Essa portaria que aborda o Fungetur é parte de um esforço maior do Governo do Brasil para ajudar Minas Gerais a superar as dificuldades enfrentadas devido às adversidades climáticas. Na última quarta-feira, uma Medida Provisória foi aprovada, liberando um crédito extraordinário de R$ 1,305 bilhão para ações emergenciais em áreas afetadas por desastres climáticos, com foco em municípios mineiros. Esses recursos serão direcionados a iniciativas coordenadas por vários ministérios, incluindo Desenvolvimento e Assistência Social, destacando ainda mais o comprometimento do governo em apoiar a recuperação econômica e social da região.