Desenvolvimento Agrário é fundamental para promover práticas que favoreçam a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Recentemente, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado entre o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, com o objetivo de implantar hortas comunitárias urbanas em áreas da empresa de transporte e logística de combustíveis. Essa iniciativa é parte de um esforço mais amplo para fortalecer a agricultura familiar e fomentar a inclusão social nas comunidades urbanas.
A cerimônia de assinatura do acordo ocorreu no dia 16 de outubro, durante a inauguração da horta comunitária Jardim São José, localizada em Campinas, interior de São Paulo. O ACT tem validade de 24 meses e pode ser prorrogado por mais 12 meses, o que permite uma continuidade e expansão deste importante projeto.
Para Paulo Teixeira, o desenvolvimento agrário por meio de hortas comunitárias urbanas pode se espalhar rapidamente pelo Brasil, transformando áreas inutilizadas em locais de produção de alimentos. Isso não apenas contribui para a segurança alimentar, mas também se alinha aos programas de compras públicas que visam adquirir produtos de agricultura familiar para a merenda escolar.
O acordo estabelece que a Transpetro disponibilizará áreas adequadas para a implementação das hortas, levando em consideração a segurança e a integridade das instalações da empresa. Além disso, a Transpetro será responsável por indicar agricultores locais que possam colaborar com o MDA na obtenção da Certificação de Agricultor Familiar (CAF), essencial para legitimar a produção e garantir acesso a mercados.
Sérgio Bacci, presidente da Transpetro, ressaltou a importância social do acordo ao afirmar que a inauguração da horta comunitária do Jardim São José representa um marco no compromisso da empresa em ser socialmente responsável. Ele destacou que esta é a primeira parceria com o MDA, sinalizando uma nova fase nas práticas de responsabilidade corporativa da Transpetro, com a criação de uma unidade piloto dedicada à agricultura urbana e familiar.
O projeto de Desenvolvimento Agrário foca também na seleção de famílias com base em critérios de vulnerabilidade social e interesse em engajar-se na iniciativa. As comunidades beneficiadas receberão assistência técnica especializada, com o suporte de engenheiros agrônomos que orientarão em todas as etapas de cultivo e manejo das hortas. É importante salientar que o MDA terá a responsabilidade de designar um coordenador geral para facilitar a comunicação entre as partes envolvidas.
A Transpetro possui uma extensa rede de 8,5 mil quilômetros de dutos que atravessam áreas urbanas do Brasil. Muitas dessas regiões enfrentam desafios como o descarte irregular de resíduos e o uso inadequado do solo, fatores que podem comprometer a saúde pública e o meio ambiente. A promoção da agricultura urbana por meio do desenvolvimento agrário, portanto, desempenha um papel crucial na requalificação do território, na mitigação de riscos operacionais, e no fornecimento de alimentos de qualidade às comunidades.
Iniciativas anteriores já resultaram na criação de 114 hortas comunitárias e em mais de 1 milhão de m² de áreas produtivas, evidenciando o potencial dessa abordagem para transformar a realidade social e econômica de diversas localidades. Dentro de cerca de 20 dias, o Termo de Cooperação Técnica será publicado no Diário Oficial da União, marcando o início de um projeto que promete gerar impactos significativos no âmbito do desenvolvimento agrário no Brasil.
Por meio desse tipo de ação, o desenvolvimento agrário pode não apenas suprir a demanda por alimentos, mas também promover a inclusão social, fortalecer comunidades e contribuir para um futuro mais sustentável.