Abono Salarial é um benefício importantíssimo para os trabalhadores brasileiros. Hoje, dia 16 de fevereiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia o pagamento do Abono Salarial para aqueles que nasceram no mês de fevereiro. Este pagamento vai beneficiar um total de 2.021.972 trabalhadores, totalizando uma liberação de aproximadamente R$ 2,5 bilhões somente para este grupo.
Além disso, o governo fez uma antecipação do pagamento do Abono Salarial para os trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, que foram severamente afetados pelas chuvas. Um total de 96.077 beneficiários nessas cidades terá acesso ao valor do Abono Salarial já nesta segunda-feira.
Os pagamentos serão realizados em duas categorias principais: 1.818.005 trabalhadores da iniciativa privada têm direito ao PIS, que é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto 203.967 são servidores públicos, que receberão o PASEP, pago pelo Banco do Brasil.
Os valores do Abono Salarial variam de R$ 136,00 a R$ 1.162,00, dependendo do tempo de serviço do trabalhador no ano-base de 2023. A antecipação dos pagamentos também beneficiará aqueles nascidos entre março e dezembro, desde que tenham vínculo empregatício em municípios impactados pelas chuvas.
Estas medidas são parte das ações do Governo Federal para ajudar as regiões que enfrentam calamidades naturais. Os 96.077 trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá terão acesso a R$ 122,3 milhões, sendo que 76.240 desses beneficiários são de Juiz de Fora.
Para quem está se perguntando sobre o direito ao Abono Salarial, a elegibilidade se baseia em alguns critérios: o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos e ter uma remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base de 2024. Ademais, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, além de garantir que os dados informados pelo empregador no eSocial estejam corretos.
O pagamento do Abono Salarial pela Caixa Econômica Federal será prioridade por meio de crédito em conta se o trabalhador for correntista. Para aqueles que não têm conta bancária, o pagamento poderá ser realizado em agências, casas lotéricas, ou outros canais de atendimento da Caixa.
Já no Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial seguirá um processo similar, priorizando o crédito em conta bancária e permitindo transferências via TED, PIX ou atendimentos presenciais nas agências para beneficiários sem contas.
Para mais informações sobre como consultar ou solicitar o seu Abono Salarial, você pode se dirigir aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou às Superintendências Regionais do Trabalho, através do telefone 158.
Lembre-se, o calendário de pagamentos do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começou em 16 de fevereiro e estará disponível até 30 de dezembro de 2026. É essencial ficar atento às datas e assegurar que você está entre os beneficiários deste importante auxílio do governo.