Tráfico de pessoas é um tema urgente e necessita de atenção. O Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, coordenado pelo Ministério das Mulheres, lançou recentemente uma cartilha essencial para ajudar na identificação de casos de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Este material, que foi disponibilizado em março, é uma ferramenta importante para as equipes do Ligue 180, pois permite que os atendentes reconheçam essas situações e ofereçam o apoio necessário às vítimas, realizando encaminhamentos adequados.
Desenvolvida em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério das Relações Exteriores e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a cartilha intitulada “Cartilha sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo para atendentes do Ligue 180” oferece conceitos e indicadores úteis. Além disso, inclui orientações práticas que visam facilitar a identificação dessas violências e garantir que as denúncias sejam encaminhadas corretamente.
Um dos pontos fortes desta cartilha é a sua abordagem de considerar fatores locais. O documento instrui as equipes do Ligue 180 a levar em conta contextos regionais, rotas migratórias e diversas condições de vulnerabilidade. Essas variáveis são cruciais para entender como o tráfico de pessoas e o trabalho escravo se manifestam em diferentes partes do país.
A coordenadora-geral do Ligue 180, Ellen Costa, destaca que essa iniciativa reforça o comprometimento do governo brasileiro no combate às diversas formas de exploração que afetam mulheres e meninas. “O tráfico de pessoas e o trabalho escravo são violências severas aos direitos humanos. Muitas vezes, essas situações ocorrem de forma silenciosa, o que torna essencial o treinamento das nossas atendentes para identificá-las”, afirma Ellen.
Além disso, as equipes do Ligue 180 recebem diariamente denúncias de mulheres estrangeiras no Brasil e brasileiras que estão no exterior. Agora, elas têm à disposição essa nova ferramenta, que representa um significativo fortalecimento na missão do Ligue 180 de acolher, orientar e proteger as mulheres em situações de vulnerabilidade.
Ellen Costa ressalta que o objetivo do Governo federal, do Ministério das Mulheres e do Ligue 180 é interromper o ciclo de violência que afeta mulheres e meninas. “Trabalhamos para que cada atendimento também seja uma oportunidade de quebrar ciclos de exploração, reafirmando sempre o direito que as mulheres têm de viver com dignidade e liberdade”, explica a coordenadora.
Marina Bernardes, coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça, acrescenta que muitas vítimas sentem-se constrangidas ao relatar as situações de exploração. “Isso dificulta o reconhecimento das denúncias. Algumas vítimas não conseguem, por medo ou vergonha, comunicar diretamente que estão em situações de tráfico de pessoas ou trabalho escravo”, alerta Marina.
A elaboração da cartilha está em linha com o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que foi instituído pelo Decreto nº 12.121/2024. Este plano visa fortalecer os canais de denúncia e capacitar os profissionais que atendem as vítimas.
Sobre o Ligue 180: A Central de Atendimento à Mulher, mais conhecida como Ligue 180, é um serviço essencial e de utilidade pública que atua no enfrentamento à violência contra as mulheres em todas as regiões do Brasil. O serviço é gratuito, disponível 24 horas por dia e todos os dias da semana.
Entre os atendimentos realizados pelo Ligue 180 estão: orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços disponíveis na rede de atendimento, como as Casas da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) e Defensorias Públicas.
O Ligue 180 pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil ou pelo canal de chat no WhatsApp, através do número (61) 9610-0180. Em situações de emergência, é recomendado contatar a Polícia Militar pelo número 190.
Acesse a Cartilha sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo para atendentes do Ligue 180 para mais informações e orientações completas.