direitos das mulheres começam aqui. O Ministério das Mulheres, em parceria com a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, lançou uma importantíssima iniciativa nacional de formação popular em direitos das mulheres. Esta ação inovadora tem como objetivo capacitar mais de mil mulheres em diversas regiões do Brasil até o ano de 2026. Por meio dessa formação, busca-se fortalecer estratégias de prevenção à violência de gênero, ampliar o acesso à informação sobre direitos e incentivar a atuação de mulheres como lideranças comunitárias em seus territórios.
A coordenação deste projeto é realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), através do Campus Hortolândia, e conta com a colaboração de outros Institutos Federais, como o Instituto Federal de Brasília (IFB), o Instituto Federal do Ceará (IFCE), o Instituto Federal do Pará (IFPA), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR). Este esforço faz parte de um Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério das Mulheres e o IFSP, que garantiu um investimento de R$ 6 milhões para a realização das atividades formativas e ações de mobilização necessárias para o sucesso do projeto.
Os cursos oferecidos na formação em direitos das mulheres incluem, mas não se limitam a, cursos de extensão, campanhas educativas e ações de mobilização social. Todas essas atividades são voltadas para a educação sobre direitos, acesso à justiça e fortalecimento das redes que protegem as mulheres. No total, serão criadas 38 turmas de formação em várias localizações do país, ampliando assim a participação social e promovendo a educação popular, com um foco claro na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento da violência contra as mulheres.
A metodologia da formação em direitos das mulheres é baseada na educação popular, promovendo o protagonismo ativo das participantes. As atividades incluirão oficinas, rodas de conversa, palestras interativas, estudos de caso e ações comunitárias, tudo projetado para encorajar a troca de experiências e conhecimentos que as mulheres possam compartilhar em suas comunidades.
Os temas abordados durante essa formação abrangem diversos aspectos essenciais, como direitos humanos, a Lei Maria da Penha, a prevenção da violência de gênero, a saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, racismo estrutural, direitos trabalhistas, funcionamento das políticas públicas e o fortalecimento das redes de atendimento às mulheres.
Como parte da implementação dessa singular iniciativa, foi publicado o Edital nº 27/2026, que visa selecionar formadoras populares em direitos das mulheres. Estas profissionais desempenharão um papel fundamental na condução das atividades educativas para as turmas em cada território. O edital prevê a concessão de bolsas no valor de R$ 850 mensais para formadoras que atuarão oito horas por semana no projeto. A seleção prioriza a participação de Promotoras Legais Populares e mulheres com experiência em movimentos sociais, educação popular e defesa dos direitos das mulheres. As inscrições estão abertas até o dia 22 de março e a seleção das participantes das turmas está programada para abril, com o início das aulas na primeira semana de maio.
A iniciativa nacional foi inspirada por uma experiência bem-sucedida desenvolvida nos últimos três anos no Campus Hortolândia do IFSP, em parceria com coletivos de Promotoras Legais Populares. Essa trajetória evidenciou o potencial da formação popular como uma estratégia de fortalecimento comunitário, facilitando o acesso à informação sobre os direitos das mulheres e a articulação de redes de apoio.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a expansão dessa iniciativa a nível nacional é um reconhecimento das experiências já consolidadas nos diversos territórios. A ministra enfatizou a importância do fortalecimento das redes comunitárias de defesa de direitos. “Potencializar experiências já estabelecidas enriquece nossa atuação e promove um ambiente mais seguro e informativo para as mulheres”, afirmou.
Mara Ester, uma Promotora Legal Popular e professora aposentada, destacou que a formação transforma vidas ao proporcionar informação, acolhimento e consciência de direitos dentro das comunidades. “Quando uma mulher conhece seus direitos, ela é capaz de se fortalecer e, ao mesmo tempo, ajudar outras mulheres a fazer o mesmo.”
A diretora-geral do IFSP Campus Hortolândia e coordenadora da ação, Caroline Felipe Jango da Silva, acrescentou que essa iniciativa nasce de uma experiência sólida nos territórios e agora ganha uma nova dimensão nacional. Ela afirmou que essa ampliação fortalecerá uma rede de mulheres que realizam um trabalho fundamental de orientação, mobilização comunitária e enfrentamento à violência de gênero.
Em termos de impacto, a iniciativa promete criar 38 turmas de formação em várias regiões, com mais de 1.000 mulheres previstas como participantes. A execução do projeto contará com a colaboração de 6 Institutos Federais e prevê um investimento total de R$ 6 milhões, solidificando a parceria entre o Ministério das Mulheres e o IFSP. Veja todas as informações disponíveis no Edital n.º 27/2026 e no Edital Simplificado.