Primeira Infância no SUAS é um tema de grande relevância para o desenvolvimento social das nossas crianças. No dia 10 de março, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou a 4ª Trilha do Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF, que visa fortalecer as ações de atendimento à primeira infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Este evento, transmitido ao vivo, contou com a participação de mais de mil profissionais da assistência social, incluindo servidores e gestores de CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) de todo o Brasil.
A 4ª Trilha é uma resposta ao reordenamento da Primeira Infância no SUAS, integrando as iniciativas do Programa Criança Feliz com o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio. O foco é apoiar trabalhadores do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) na conexão entre os CRAS e os serviços direcionados às crianças de zero a seis anos.
A consulta pública, que estará disponível até o dia 25 de março, foi aberta para permitir que todos os profissionais envolvidos no SUAS, gestores e especialistas contribuam com suas sugestões e aprimorem a proposta. Elias de Sousa, diretor do Departamento de Proteção Social Básica, destacou a importância dessa consulta, salientando que a participação ativa dos profissionais pode enriquecer o material que está sendo desenvolvido.
As ações voltadas para a Primeira Infância no SUAS são essenciais, considerando que o desenvolvimento infantil tem um impacto significativo na formação de vínculos e na convivência social. Durante a live, a secretária nacional da SNAS, Rosilene Cristina Rocha, enfatizou a relevância dessa trilha no fortalecimento das políticas da primeira infância. Ela mencionou a centralidade da primeira infância como uma prioridade e ressaltou que a consulta pública é uma oportunidade para reunir experiências e sugestões de todo o país.
O diagnóstico que deu origem à trilha identificou desafios críticos enfrentados pelos CRAS, como a falta de planejamento territorial e uma abordagem reativa nas ações de atendimento. No entanto, também foram identificadas oportunidades de aprimoramento, como o fortalecimento do monitoramento e avaliação das ações existentes. Julieta Trias, economista sênior do Banco Mundial, abordou esses desafios e enfatizou a necessidade de uma atuação mais proativa e bem estruturada no âmbito do SUAS.
A criação das trilhas visa atualizar as orientações técnicas relacionadas à proteção social básica e reforçar a função preventiva do CRAS, que, segundo Deborah Akerman, é crucial para prevenir riscos e fortalecer as capacidades das famílias. As propostas incluídas na trilha são baseadas em evidências e priorizam uma abordagem coletiva, que é fundamental para enfrentar as desigualdades que persistem em diferentes contextos territoriais.
As contribuições que serão coletadas durante a consulta pública serão analisadas cuidadosamente pelo MDS e seus parceiros mitológicos, com o intuito de consolidar um documento que funcione como um guia técnico para profissionais do SUAS, distribuído por todo o Brasil. As orientações práticas incluirão recomendações para planejamento, monitoramento e como organizar o trabalho nos territórios.
As recomendações apresentadas incluem a ampliação do financiamento das equipes, a criação de protocolos de atendimento e uma maior integração entre as diversas políticas públicas voltadas à infância. Com cerca de 18 milhões de crianças entre zero e seis anos no Brasil, das quais 8,5 milhões estão registradas no Cadastro Único, a necessidade de políticas de proteção social que atendam a esse público é mais urgente do que nunca. As contribuições à consulta pública são, por isso, muito valiosas e refletem a diversidade das realidades que enfrentamos em cada território.
O documento preliminar da 4ª Trilha do Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF está disponível para consulta no portal da Rede SUAS, e encorajamos todos a participar dessa iniciativa importante.