MobSUAS é o programa do Governo do Brasil que visa fortalecer a assistência social através da mobilidade. Com um investimento total de R$ 92,09 milhões, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) entregou 306 veículos entre 2023 e 2026. Esses veículos, que incluem micro-ônibus, vans e caminhonetes adaptadas, são parte da Estrutura de Mobilidade do SUAS e visam melhorar o acesso a serviços essenciais para populações em situação de vulnerabilidade.
O investimento em MobSUAS não só amplia a capacidade de atendimento das equipes de assistência social, mas também garante que pessoas em áreas rurais e de difícil acesso possam acessar seus direitos. A mobilidade é um fator crucial para a inclusão social e o MobSUAS foi concebido para atender essas demandas de forma eficaz.
O ministro do MDS, Wellington Dias, enfatizou a importância do programa MobSUAS para superar vulnerabilidades sociais. “Esses veículos garantem que a unidade de atendimento social possa se deslocar até povoados e bairros mais distantes”, afirmou. O MobSUAS permite que as equipes atualizem o Cadastro Único, integrem pessoas que ainda não estão registradas, e conectem essas comunidades aos programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Desde o início de 2023, a implementação do MobSUAS já entregou 229 vans, 28 micro-ônibus e 49 caminhonetes. A maior parte dos recursos, equivalente a R$ 70,05 milhões, foi direcionada à aquisição de vans, seguidas por micro-ônibus, com um aporte de R$ 12,43 milhões, e caminhonetes, que somaram R$ 9,60 milhões.
A distribuição dos 306 veículos abrangeu 25 estados brasileiros. O Amazonas foi o grande beneficiado, recebendo 53 veículos, dos quais 42 eram caminhonetes. O investimento nessa região foi de R$ 12,04 milhões, refletindo as necessidades logísticas específicas. Outros estados também receberam veículos, como Piauí, que contabilizou 36 unidades com investimento de R$ 10,78 milhões, Goiás com 29 veículos totalizando R$ 9,10 milhões e o Rio Grande do Norte, que obteve 27 vans com um total de R$ 8,37 milhões.
Além disso, Minas Gerais recebeu 22 vans, representando um investimento de R$ 6,73 milhões, enquanto Roraima teve 13 veículos, com um total de R$ 3,36 milhões, mostrando que o programa MobSUAS tem um impacto positivo e abrangente em diversas regiões do país.
O programa MobSUAS, regulamentado pela Portaria nº 2.600/2018 do MDS, não se limita apenas aos equipamentos públicos, como CRAS e CREAS. Entidades da sociedade civil registradas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) também são beneficiadas. Essa modalidade de aquisição e doação de veículos fortalece a rede de assistência social, permitindo um atendimento mais proativo, protetivo e preventivo.
Além disso, os veículos do MobSUAS são personalizados e identificados, facilitando o deslocamento das equipes de assistência social e o acesso da população a serviços essenciais. Essa iniciativa é vital para garantir que pessoas em áreas remotas ou com dificuldades de transporte possam usufruir de seus direitos e serviços de assistência social. O MobSUAS representa um passo significativo rumo à inclusão e melhoria da qualidade de vida para as comunidades mais vulneráveis do Brasil.