O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (2), estado de calamidade pública em 26 cidades e situação de emergência em uma. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
PORTARIA Nº 596
PORTARIA Nº 597
PORTARIA Nº 598
PORTARIA Nº 629
PORTARIA Nº 638
Passam por um período de estiagem as cidades de Abaré, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Maracás e Pilão Arcado, na Bahia; Assaré, Irauçuba e Tabuleiro do Norte, no Ceará; Boa Ventura, Congo e Nova Olinda, na Paraíba; e São Joaquim do Monte, em Pernambuco. Já Pedra Branca, no Ceará, e Lucrécia e Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Barão de Monte Alto, Ituiutaba, Malacacheta e Patrocínio do Muriaé, em Minas Gerais; Paty do Alferes, Silva Jardim e Paraty, no Rio de Janeiro; Itaguaru, em Goiás; e Portel, no Pará. Frei Gaspar, em Minas Gerais, registrou alagamentos, enquanto Luiz Alves, em Santa Catarina, foi atingida por granizo. Senador Firmino, também em Minas Gerais, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência em razão de chuvas intensas.
Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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