Prêmio Rotas Negras é uma iniciativa inovadora do Governo do Brasil, que reconhece e premia projetos de afroturismo. Com o intuito de impulsionar o turismo de matriz afro-brasileira no País, o prêmio destaca 50 iniciativas selecionadas, que receberão valores que variam de R$ 15 mil a R$ 70 mil, dependendo da categoria de inscrição. Essa ação é coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e destina mais de R$ 1,6 milhão para o desenvolvimento sustentável das comunidades negras.
A ação faz parte do Programa Rotas Negras, que ressalta a relevância da cultura afro-brasileira e busca fortalecer os territórios de memória e resistência por todo o Brasil. O Prêmio Rotas Negras representa um marco na promoção da igualdade racial por meio do turismo, ao focar na valorização de histórias, culturas e experiências negras, tanto em contextos urbanos como rurais. O objetivo é reconhecer iniciativas que realçam o legado afro-diaspórico e afro-brasileiro através de diversas manifestações culturais, incluindo tradições, ritmos musicais, gastronomia, celebrações religiosas e muito mais.
A distribuição dos prêmios ocorrerá na modalidade de doação sem encargo, permitindo que as ideias e iniciativas premiadas sejam fortalecidas, contribuindo para a valorização da cultura negra. O edital do Prêmio Rotas Negras abrange quatro categorias distintas:
1. **Sociedade Civil**: Serão concedidos dez prêmios de R$ 15 mil para pessoas físicas e dez prêmios de R$ 20 mil para entidades sem fins lucrativos.
2. **Municípios**: A premiação inclui dez prêmios de R$ 35 mil para cidades com até 50 mil habitantes, oito prêmios de R$ 40 mil para municípios com população entre 50.001 e 300 mil habitantes e seis prêmios de R$ 50 mil para municípios com mais de 300 mil habitantes.
3. **Consórcios Intermunicipais**: Dois prêmios de R$ 60 mil serão concedidos a consórcios intermunicipais que aderem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
4. **Estados**: Quatro prêmios de R$ 70 mil serão destinados a estados que fazem parte do Sistema.
Para Clédisson Júnior, secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), o Programa Rotas Negras desempenha um papel crucial no reconhecimento e na valorização histórica do turismo afrocentrado. Conforme declarou, “o Programa Rotas Negras reconhece o afroturismo como um importante vetor de desenvolvimento territorial, econômico e cultural do nosso país. Esta premiação é a expressão desse reconhecimento histórico.”
Isadora Bispo, diretora de Articulação Interfederativa do Sinapir, destacou que a promoção do afroturismo é essencial para articular o desenvolvimento econômico com a promoção da justiça racial. “Trabalhamos para que o turismo se torne um agente de combate ao racismo, promovendo assim o afroturismo como um meio de impulsionar o desenvolvimento econômico brasileiro”. A diretora também expressou esperanças em relação à consolidação dessa agenda nos diversos territórios, enfatizando a importância do turismo na luta contra o racismo e na necessidade de que estados e municípios desenvolvam seus próprios planos com foco no afroturismo.
O Programa Rotas Negras, instituído pelo Decreto nº 12.277/2024, é uma ação estratégica do Governo do Brasil. Com um foco em valorizar a memória e a cultura afro-brasileira, o turismo é utilizado como uma ferramenta para promover desenvolvimento econômico, geração de emprego e de renda. Este programa é desenvolvido de forma integrada por diversos ministérios, entre eles o Ministério do Turismo (MTur), o Ministério da Cultura (MinC) e outros órgãos, como a Embratur e a Fundação Cultural Palmares (FCP). O objetivo central deste programa é dar visibilidade a roteiros que envolvem comunidades quilombolas, de terreiro, além de outros pontos de memória, destacando o protagonismo negro na formação da sociedade brasileira.