Ministério das Cidades está mobilizado para oferecer apoio às cidades mineiras atingidas por chuvas intensas. A partir desta segunda-feira (2), em Juiz de Fora (MG), representantes do ministério estarão atuando diretamente com as prefeituras para atender às demandas emergenciais e formular soluções para a reconstrução das cidades afetadas. O ministro Jader Filho, acompanhado por técnicos das secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação, se reunirá com os prefeitos locais para discutir ações efetivas para lidar com a tragédia causada pelos temporais.
Recentemente, no último sábado (28), o ministro das Cidades, junto com a comitiva do presidente Lula, sobrevoou a região da Zona da Mata, incluindo os municípios de Juiz de Fora e Ubá. Durante essa visita, foram realizadas reuniões com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, e com o prefeito de Ubá, José Damato, além de gestores de outras cidades, como Matias Barbosa. O objetivo principal dessas reuniões é avaliar os danos significativos provocados pelas enchentes e alinhar as ações emergenciais para atendimento à população atingida.
Em suas declarações, Jader Filho enfatizou a importância da solidariedade em tempos de crise. Ele ressaltou a necessidade de união de esforços para fornecer respostas rápidas e eficientes para aqueles que perderam tudo durante os temporais. “Precisamos estar unidos para defender e proteger essas pessoas que, muitas agora, estão enlutadas e precisam de uma resposta”, afirmou o ministro. A mensagem clara é de que o Governo Federal está comprometido em agir prontamente.
A reconstrução não se limita a ações imediatas, mas também envolve a implementação de medidas preventivas. O Governo do Brasil utilizará as experiências adquiridas durante ações anteriores, como as respostas às enchentes no Rio Grande do Sul, para garantir uma abordagem eficaz. As decisões tomadas incluem a agilização na liberação de recursos e a coordenação das equipes nas áreas afetadas.
No âmbito da habitação, uma das soluções implementadas será o Compra Assistida, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Este programa fornece recursos para as famílias que sofreram a perda de suas moradias para que possam adquirir novos imóveis em qualquer município de Minas Gerais. O governo federal subsidiará integralmente esses novos lares, auxiliando centenas de famílias a se reerguerem após a devastação. Esse modelo já foi testado anteriormente no Rio Grande do Sul, onde mais de 10,5 mil lares foram entregues desde 2024.
Além disso, o Governo Federal anunciou um investimento total de R$ 32,6 bilhões para a prevenção de desastres naturais em todo o Brasil desde 2023. Dentre esse montante, R$ 22,1 bilhões são destinados à drenagem, R$ 4 bilhões para contenção de encostas, e R$ 6,5 bilhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE). Para o estado de Minas Gerais, são R$ 3,5 bilhões disponibilizados para a prevenção de desastres, com R$ 632,7 milhões direcionados a contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões voltados para drenagem urbana.
Em termos de alocação de recursos, Juiz de Fora se destaca como o segundo município com maior quantia destinada a ações de prevenção em Minas Gerais. A cidade conta com R$ 468,5 milhões, ficando atrás apenas de Belo Horizonte, que recebe cerca de R$ 1,433 bilhão. Já Ubá recebe R$ 64,7 milhões voltados para drenagem urbana.
No contexto do Novo PAC, o papel do Ministério das Cidades é fundamental para estabelecer diretrizes e selecionar projetos apresentados pelos municípios e estados. Os governos locais são responsáveis por elaborar e apresentar os projetos, além de conduzir licitações e executar as obras. A análise dos projetos e o acompanhamento da execução ficam a cargo da Caixa Econômica Federal.
Para garantir o suporte adequado à região, o presidente Lula anunciou que será designado um representante permanente para acompanhar de perto a situação na Zona da Mata. Esse representante terá a missão de facilitar a articulação entre os ministérios, a Caixa Econômica Federal e as prefeituras, assegurando que os recursos e apoio chegarem eficientemente a quem mais precisa.