Pé-de-Meia é um programa inovador que visa oferecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio público através de uma conta de poupança. Com o objetivo de fomentar a permanência e a conclusão escolar, este programa é acessível a estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Desde novembro de 2025, a Consulta do Pé-de-Meia está disponível, permitindo que cada estudante possa verificar sua situação no programa de forma simples, transparente e acessível. Através do Portal do Ministério da Educação (MEC), os alunos podem acessar a página a partir de qualquer dispositivo, seja computador, celular ou tablet. Para isso, é necessário que o estudante realize o login com sua conta governamental no site gov.br.
Na página de consulta, os estudantes encontram informações atualizadas periodicamente, coletadas a partir dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, além das instituições federais de ensino. Essa base de dados centralizada no MEC é essencial para que os alunos mantenham controle sobre suas participações no Pé-de-Meia.
Dentre as informações disponíveis na consulta, estão os dados pessoais do estudante, como nome, data de nascimento e CPF. Ter acesso a esses dados é fundamental, pois permite verificar se as informações estão corretas e, caso necessário, realizar ajustes junto à escola ou ao Cadastro Único. Isso é muito importante para que a situação de elegibilidade do estudante seja mantida em conformidade com as exigências do programa.
Outro aspecto crucial da Consulta do Pé-de-Meia é o acompanhamento da frequência escolar. Os alunos conseguem visualizar a frequência acumulada ao longo do ano letivo, além do status de frequência mensal. A manutenção da frequência mínima é um dos critérios essenciais para o recebimento do incentivo, e essa visualização permite que os estudantes fiquem atentos a essa informação, ajudando a garantir que atendam aos requisitos necessários.
Os estudantes também têm a possibilidade de acompanhar cada um dos pagamentos do Pé-de-Meia disponíveis para eles. A plataforma informa se a parcela está paga, se foi enviada para pagamento ou se há algum bloqueio. Além disso, o sistema disponibiliza as datas previstas para os depósitos, permitindo que os alunos se organizem financeiramente.
Em relação aos pagamentos, o MEC iniciou a liberação das últimas parcelas do ano letivo de 2025 em 26 de fevereiro de 2026. Essa ação abrange os estudantes aprovados dos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, além de concluir o pagamento para aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. O calendário de pagamento foi estipulado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, e todos os estudantes podem consultar seus dados e a situação de pagamentos relativos ao ano letivo de 2025.
Pé-de-Meia representa uma importante conquista na luta pela inclusão educacional e pela redução das desigualdades sociais entre jovens. Isto é especialmente crucial em um momento em que a educação é um fator determinante para a mobilidade social. Regido pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, o programa oferece uma oportunidade valiosa para estudantes que precisam de apoio financeiro para completar seu ciclo educacional com sucesso. Não deixe de acessar a Consulta do Pé-de-Meia e estar sempre informado sobre sua participação e direitos dentro deste importante programa.