Programa permite decisões locais e aplicação direta de recursos na rede municipal de ensino.O prefeito de Manaus, David Almeida, visitou nesta segunda-feira, 12/1, a escola municipal Maria Rufina de Almeida, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste, para acompanhar a aplicação dos recursos do Programa Orçamento na Escola (Proesc) e avaliar os efeitos da medida na gestão das unidades de ensino. A iniciativa busca reduzir burocracias, aumentar transparência e devolver poder de decisão aos gestores por meio de repasses diretos.
Origem e objetivo do Proesc
Criado em 2021 pela atual gestão, o Proesc substituiu um modelo que demandava procedimentos longos para resolver pequenas intervenções, como troca de lâmpadas e pintura de corrimãos. Conforme a prefeitura, isso permitiu que decisões passassem a ser tomadas dentro da própria unidade, com execução por profissionais contratados na comunidade.
O prefeito afirmou: “Antes do Proesc, até um reparo simples percorria um longo caminho dentro da máquina pública. Isso gerava atraso, acúmulo de problemas e desgaste da estrutura escolar. Com o Proesc, essa realidade mudou. Hoje, o gestor da escola resolve essas demandas sem precisar encaminhar tudo para a secretaria.”
Mecanismo de funcionamento e impacto local
Os recursos repassados pelo programa são administrados pelo conselho escolar, sob coordenação do gestor da unidade, que define prioridades conforme a realidade local. Segundo o prefeito, o professor planeja, acompanha e fiscaliza, enquanto a execução do serviço fica a cargo de trabalhadores da comunidade.
A gestora da escola Maria Rufina de Almeida, Cristina Brito, disse que o programa tem sido fundamental desde a revitalização da escola em 2023, permitindo manutenções contínuas e evitando o acúmulo de problemas que geram custos maiores no futuro. Ela citou exemplos como pintura, troca de lâmpadas e aquisição de materiais.
Recursos e previsão orçamentária
Atualmente, o Proesc atende 501 escolas da rede municipal e beneficia mais de 248 mil alunos. Em 2025, o programa recebeu investimento de R$ 16,1 milhões, com repasse médio de R$ 57 por aluno, distribuído proporcionalmente ao número de estudantes por unidade.
O titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Júnior Mar, explicou que o programa garante agilidade e previsibilidade aos gestores por meio de repasses programados. De acordo com ele, a primeira parcela de 2026 deverá ser liberada ainda no primeiro semestre, para que as escolas realizem adequações no início do ano letivo.
O secretário afirmou: “O Proesc é uma criação do prefeito David Almeida. Ele permite resolver rapidamente situações como troca de lâmpadas, manutenção de piso, torneiras e ar-condicionado, tudo com mão de obra da comunidade. Isso não é gasto, é investimento. Investimento em educação e em qualidade de vida.”
Ao fim da visita, o prefeito reforçou que o Proesc integra um conjunto de políticas públicas voltadas para os avanços da educação em Manaus e disse: “Cada melhoria feita com o Proesc é para garantir um ambiente melhor de trabalho para nossos profissionais e um espaço mais adequado para que nossos alunos aprendam. Educação não espera, e é por isso que seguimos investindo com planejamento, responsabilidade e decisão política.”
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