Selo Unicef é uma iniciativa crucial que visa assegurar direitos fundamentais a crianças e adolescentes em diversas áreas, especialmente em saneamento e higiene. O Governo do Amazonas está em uma intensa mobilização para garantir que todos os municípios participantes do Selo Unicef, no ciclo 2025-2028, cumpram suas metas do Resultado Sistêmico 4 (RS4). Este resultado é focado em água, saneamento, higiene e resiliência climática, áreas que impactam diretamente a qualidade de vida dos jovens no estado.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) tem desempenhado um papel essencial neste processo, oferecendo suporte e orientação aos municípios que fazem parte do Selo Unicef. Em parceria com o Instituto Amazonas Açu (Iaçu), a Sedurb organiza reuniões virtuais em que técnicos e mobilizadores locais recebem orientações sobre a comprovação das atividades exigidas pelo Unicef. O prazo para esses municípios apresentarem as evidências de suas atividades é até 30 de junho.
O Selo Unicef, sob a coordenação do Governo do Estado, é um esforço conjunto que envolve várias entidades e secretarias, incluindo educação, saúde, e assistência social. A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também estão entre os apoiadores desta iniciativa. Essa colaboração demonstra um compromisso compartilhado de transformar políticas públicas em ações concretas que melhorem a vida dos habitantes.
O secretário da Sedurb, Júlio Langbeck, reforçou a importância deste apoio técnico, afirmando que a meta é não apenas cumprir as exigências, mas também trazer melhorias significativas para a população. Ao garantir acesso à água segura e ao saneamento adequado, estamos promovendo saúde e dignidade, especialmente para a juventude amazonense.
As ações exigidas pelo Resultado Sistêmico 4 incluem a capacitação de técnicos municipais e a realização de diagnósticos abrangentes sobre as condições de saneamento e abastecimento de água em pelo menos 90% das escolas municipais. Além disso, são promovidas iniciativas voltadas para a dignidade menstrual das adolescentes e o fortalecimento da participação da juventude nos conselhos municipais de saneamento.
A representante do Unicef em Manaus, Rayanne França, reitera a relevância de acesso a serviços básicos como água e saneamento, ressaltando que tais condições são essenciais para garantir os direitos das crianças. O Selo Unicef incentiva políticas públicas que priorizam a água segura, o saneamento e a resiliência climática, reconhecendo que investir nessas áreas é primordial para proteger a saúde e a educação das crianças, especialmente as de comunidades vulneráveis.
Durante as reuniões de capacitação, a equipe da Sedurb também esclarece dúvidas sobre o cumprimento das exigências e a utilização da plataforma do Unicef. Este suporte é fundamental para que todos os municípios consigam avançar e alcançar um patamar superior de indicadores sociais e ambientais.
A coordenadora dos Projetos Unicef na Sedurb, Reny Moita, destacou a importância do acompanhamento constante para garantir que as metas sejam atingidas. O papel da Sedurb é fundamental para auxiliar as prefeituras a superarem obstáculos e implementarem ações que gerem benefícios a longo prazo para a população.
Até o dia 30 de junho, as atividades do Resultado Sistêmico 4 devem ser validadas na plataforma do Unicef para garantir que todas as metas sejam cumpridas com sucesso. A Sedurb continua realizando atendimentos e orientações técnicas para apoiar os municípios nesse processo.
Os resultados já alcançados na nova edição do Selo Unicef são promissores. O Amazonas obteve a adesão de todos os seus 61 municípios, um feito histórico. Na edição anterior, apenas 55 municípios participaram, evidenciando um crescimento significativo no engajamento das cidades na busca pela certificação.
O Governo do Estado é um facilitador nesse projeto, promovendo ações que garantam o cumprimento das diretrizes necessárias e assegurando não só a adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas também o alcance de pelo menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O compromisso é claro: trabalhar por um Amazonas mais saudável e sustentável para suas crianças e adolescentes.