Erradicação do trabalho infantil é um tema urgente e necessário na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Estão abertas as inscrições para o curso ‘Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente na Perspectiva da Proteção Integral dos Direitos Humanos e Fundamentais’, promovido pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), uma entidade vinculada à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O curso tem como principal objetivo capacitar profissionais e interessados a compreender e analisar a evolução histórica dos direitos humanos de crianças e adolescentes em relação ao trabalho infantil, abordando legislações tanto nacionais quanto internacionais. A formação é essencial para identificar as definições, formas e proibições do trabalho infantil, com ênfase nas piores situações, reconhecendo-o como uma violação grave de direitos humanos que coloca em risco a saúde e o desenvolvimento biopsicossocial de menores.
Essa capacitação, que é gratuita e possui uma carga horária de 45 horas, está voltada especialmente para profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e para todos que desejam aumentar seu conhecimento sobre essa temática tão relevante. De acordo com Verena Fadul, coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da SNDCA/MDHC, “investir na capacitação contínua da rede de proteção e dos profissionais que atuam na garantia de direitos é essencial para qualificar as respostas e ampliar a efetividade das ações”.
A erradicação do trabalho infantil necessita de ações integradas para promover a conscientização e proteger crianças e adolescentes de todas as formas de violação. As iniciativas tomadas pelo SNDCA/MDHC buscam progredir em políticas públicas que sejam cada vez mais efetivas neste contexto. O compromisso é de que todas as crianças e adolescentes sejam resguardadas de qualquer forma de exploração e abuso.
O curso será oferecido na modalidade MOOC (Curso Online Aberto e Massivo), o que significa que é autoinstrucional e não contará com tutoria. Os interessados poderão realizar suas inscrições durante todo o segundo semestre de 2026. Durante o curso, serão abordados aspectos históricos, legais e conceituais relacionados ao trabalho infantil, suas consequências e riscos. O conteúdo foi desenvolvido com o intuito de promover uma compreensão crítica do tema, essencial para a proteção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
**Informações do Curso:**
– **Curso:** Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente na Perspectiva da Proteção Integral dos Direitos Humanos e Fundamentais
– **Modalidade:** MOOC (autoinstrucional, sem tutoria)
– **Período de oferta:** a partir de 18 de maio
– **Carga horária:** 45 horas
– **Público-alvo:** profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados na temática
– **Avaliação:** em formato de questionários
– **Certificação:** concedida mediante aproveitamento mínimo de 50% nas avaliações
A SNDCA/MDHC está dedicada à articulação interinstitucional e ao fortalecimento de políticas públicas que visam a proteção integral de crianças e adolescentes. O foco é disseminar diretrizes, oferecer suporte técnico e integrar ações entre diversos atores que trabalham na garantia desses direitos fundamentais.
A expectativa é ampliar a visibilidade do tema e fomentar estratégias conjuntas que consolidem iniciativas voltadas para a erradicação do trabalho infantil, a proteção do adolescente trabalhador e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Para se inscrever, acesse o link disponível e contribua para a construção de um futuro melhor.
**Para mais informações, entre em contato pelo e-mail:** endica@agencia-deep.com